Juiz adia decisão sobre quem pagará custos da defesa de Maduro nos EUA

O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, compareceu nesta quinta-feira (26) a uma audiência em um tribunal de Nova York para discutir os pagamentos dos honorários de sua defesa. A audiência, no entanto, terminou sem uma definição do juiz, que questionou as razões para os Estados Unidos bloquearem o uso de fundos venezuelanos.

Maduro, 63, junto com sua esposa, Cilia Flores, 69, estiveram no tribunal americano pela segunda vez desde que foram transferidos para o país em uma operação militar dos EUA no dia 3 de janeiro. Na primeira aparição, em 5 de janeiro, ele declarou inocência às acusações de tráfico de drogas e afirmou ser o legítimo presidente da Venezuela.

Hoje, a audiência tinha como objetivo avaliar quem será responsável pelos custos advocatícios do ex-líder, já que seus ativos estão bloqueados devido às sanções estadunidenses.

Em meio à disputa, a defesa solicitou o arquivamento do processo, pedido que o juiz Alvin Hellerstein indicou que provavelmente rejeitará.

Segundo a agência Reuters, o advogado de Maduro, Barry Pollack, que também representou Julian Assange no processo relacionado ao WikiLeaks, afirmou que se retirará do caso caso seu cliente não possa pagar com fundos venezuelanos.

Acusado de tráfico de drogas junto com sua esposa, Maduro aparentava estar calmo e sorridente, vestido com um uniforme cinza de preso, fez anotações, conversou com seus advogados através de um intérprete e olhou para a imprensa.

Fundos do governo venezuelano

Em fevereiro, o advogado Barry Pollack entrou com uma ação no tribunal federal de Manhattan alegando que os EUA violaram o direito ao devido processo de seu cliente ao bloquear fundos para a sua defesa, valores que deveriam ser provenientes do governo da Venezuela.

Devido às sanções americanas, a equipe jurídica não pode receber um simples cheque do governo venezuelano, sendo necessária autorização do governo dos EUA, que não está disposta a concedê-la, alegando que Maduro pode custear sua defesa pessoalmente.

No debate de hoje, o advogado defendeu que Maduro, na condição de chefe de Estado da Venezuela, deve utilizar recursos oficiais para seu caso.

O promotor Kyle Wirshba declarou que a questão está relacionada à capacidade dos EUA de usar sanções para proteger a segurança nacional e interesses diplomáticos.

O juiz Alvin Hellerstein questionou o motivo pelo qual o argumento ainda se sustenta, já que as relações entre os EUA e a Venezuela melhoraram recentemente. “Estamos fazendo negócios com a Venezuela”, comentou.

Wirshba respondeu que o fato de haver relações governamentais não impede que Washington mantenha as sanções. “Se o objetivo é impedir o uso indevido dos recursos venezuelanos pelos réus, permitir que acessem esses fundos para pagar sua defesa hoje seria contraproducente”, explicou.

Defensoria pública

O advogado da defesa também ressaltou que não é adequado que Maduro seja representado por defensores públicos, pois isso desviaria recursos destinados a quem não pode pagar por advogados.

“Não é razoável em um caso onde há alguém capaz de financiar sua defesa não fazê-lo”, argumentou Pollack.

Por outro lado, a promotoria afirmou que Maduro e Cilia Flores poderiam arcar com os custos, embora o ditador tenha declarado não possuir recursos suficientes.

O juiz perguntou se a promotoria havia determinado se Maduro tem capacidade financeira, e foi informado que a investigação ainda está em andamento.

Wirshba também afirmou que advogados públicos ou nomeados em Nova York já lidaram com casos complexos, podendo cuidar do caso de Maduro.

O juiz expressou respeito pela competência destes defensores, mas ressaltou que este caso é diferente e pode afetar a rotina deles.

Após algumas horas, o juiz decidiu que não tomaria uma decisão hoje sobre o uso de fundos governamentais para a defesa, e uma nova audiência será marcada.

Ao deixar o tribunal, Maduro apertou as mãos de seu advogado e tradutor, acenou para o advogado de Cilia Flores e foi conduzido por agentes do Serviço de Delegados dos EUA. Ao sair, disse a seu advogado: “Hasta mañana”.

O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que Maduro enfrentará outras acusações posteriormente. “Ele foi processado por apenas uma parte do que fez. Novas acusações serão apresentadas”, disse ele.

Manifestações

Fãs e opositores de Maduro se reuniram cedo em frente ao tribunal, onde a segurança foi reforçada.

Um educador venezuelano, Carlos Egana, de 30 anos, disse estar desesperado por justiça, segurando um boneco inflável do líder vestido como presidiário.

Ativistas de esquerda exibiam cartazes pedindo a liberdade de Maduro e criticando as políticas de Trump: “Chega de sanções e bombardeios!”

Houve um breve confronto entre manifestantes, mas a polícia interveio rapidamente.

Maduro está detido no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, conhecido por suas duras condições, em confinamento solitário sem acesso a internet ou jornais.

Fontes próximas ao governo venezuelano afirmam que ele lê a Bíblia e é chamado de “Presidente” por companheiros de cela. Ele só pode falar por telefone com familiares e advogados por até 15 minutos.

O filho de Maduro, Nicolás Maduro Guerra, afirmou na Venezuela que o processo contra seu pai é ilegítimo, resultado de um “sequestro”, mas confiou no sistema jurídico dos EUA.

Ele se juntou a centenas de apoiadores na Praça Bolívar, em Caracas, onde um telão transmitia o julgamento, e clamava pela liberdade de Cilia e Nicolás.