Juiz afastado desde 2023 recebeu R$ 300 mil em três meses

Desde agosto de 2023, quando foi retirado do cargo pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por denúncias de assédio sexual e perseguição contra funcionárias, o desembargador substituto João Luís Fischer Dias — cujo recurso foi negado na última terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — recebeu cerca de R$ 300 mil em salários.

Em dezembro, ele recebeu R$ 114.464,25 líquidos, valor frequentemente mais alto pelos pagamentos típicos do Judiciário nesse mês. Em janeiro de 2026, o depósito foi de R$ 104.898,54, e em fevereiro a quantia líquida foi de R$ 80.766,00.

Ao se defender no CNJ, durante sessão presidida pelo ministro Edson Fachin, João Luís Fischer Dias afirmou confiar no sistema judicial do país e criticou o que chamou de influência política que afetou seu direito a um processo justo. Ele declarou que buscou o CNJ para tentar corrigir uma injustiça.

Para a conselheira relatora Daiane Nogueira de Lira, a conduta do magistrado é incompatível com a carreira jurídica. Ela destacou a gravidade das denúncias e afirmou que a aposentadoria compulsória foi uma medida justa imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

As práticas de assédio sexual e perseguição são crimes reconhecidos pela legislação brasileira. João Luís Fischer Dias utilizou sua autoridade para intimidar servidoras, algo inaceitável, segundo a relatora.

O CNJ registrou que o episódio mais grave ocorreu em agosto de 2022, no gabinete do juiz. Uma das vítimas relatou que ele condicionou a nomeação para cargo a um retorno ao trabalho presencial e adotou um comportamento invasivo durante uma reunião privada, chegando a tocar partes íntimas da servidora sem consentimento.

Outra funcionária contou sobre convites inadequados e o envio de mensagens pessoais, como poemas e fotos, e que o magistrado chegou a enviar uma foto antiga dela com um comentário elogioso. Também há relatos de beijos nas mãos e abraços que evoluíam para toques não desejados.

Mesmo após bloqueá-lo, a segunda vítima recebeu mensagens insistentes, configurando uma atitude obsessiva e desrespeitosa.

Além do assédio, relatos apontam para um ambiente de trabalho hostil envolvendo assédio moral, comentários racistas, pedidos de favores pessoais e retaliações contra servidores que se recusaram a participar de convites sociais.

João Luís Fischer Dias comentou sua trajetória de vida, mencionando seu casamento de 35 anos e sua atual carreira como advogado após aposentadoria da magistratura. Quanto às acusações, alegou que são mal-entendidos e falsas denúncias feitas por um grupo politicamente motivado de colaboradoras insatisfeitas com a volta ao trabalho presencial.

Ele afirmou que as reclamações têm origem em cobranças por disciplina administrativa e que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres, bem como o combate à violência de gênero.