Juiz determina que Deltan pague R$ 135 mil a Lula por uso de Power Point

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) tem 15 dias para quitar a quantia de R$ 135 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido à coletiva de imprensa da Operação Lava Jato, em que o então procurador apresentou um slide em Power Point acusando o líder petista.

Essa decisão foi estabelecida pelo juiz Carlo Melfi na última sexta-feira.

O valor corresponde a uma indenização por danos morais ao presidente atual. Caso o pagamento não ocorra, uma multa adicional de 10% sobre o valor total será aplicada a Dallagnol.

No infográfico exibido em 2016, setas conectavam termos como “Petrolão”, “José Dirceu”, “Mensalão” e “Enriquecimento ilícito” a Lula.

A ação foi movida por Lula no ano de 2016, após o episódio que ocorreu no contexto da denúncia contra ele no caso do tríplex. A força-tarefa da Lava Jato acusava o petista de ser o líder de um esquema criminoso envolvendo a Petrobras.

Na ação judicial, Lula alegou que Dallagnol feriu sua honra por meio da divulgação daquela imagem.

O caso foi analisado em instâncias superiores, chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril de 2024, a ministra Carmen Lúcia confirmou decisão da Quarta Turma do STJ que condenava Dallagnol ao pagamento da indenização. No julgamento virtual, a ministra teve o voto acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O ministro e ex-advogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin, declarou impedimento para votar.

Em 2021, Deltan Dallagnol caracterizou o episódio do Power Point como um “erro de cálculo”, em entrevista ao Flow Podcast. Ele explicou que já havia realizado outras apresentações semelhantes anteriormente, mas essa reunião teve uma repercussão diferente da que esperavam.

“Na coletiva que fizemos sobre Lula, já havíamos utilizado slides em outras ocasiões, porém aquela teve um impacto inesperado. Foi um equívoco nosso, pois presumimos que o resultado seria como das vezes anteriores”, declarou o ex-procurador.