Juiz nos EUA anula prisões de estudantes pró-Palestina

A política do governo de Donald Trump que resultou na detenção e tentativa de deportação de estudantes estrangeiros por manifestarem apoio aos palestinos foi considerada uma violação grave da liberdade de expressão por um juiz norte-americano nesta terça-feira (30).

Em uma sentença proferida em Boston, William Young declarou que as ações dos Departamentos de Segurança Interna e de Estado configuram uma “repressão chocante e uma violação inconstitucional do direito de expressão”.

O juiz ressaltou que a administração Trump focou em estudantes estrangeiros pró-Palestina durante o conflito na Faixa de Gaza, com o intuito de reprimir os protestos estudantis e intimidar os manifestantes.

William Young, indicado pelo ex-presidente republicano Ronald Reagan, informou que tomará providências para corrigir essa situação.

Desde março, as autoridades migratórias dos Estados Unidos têm detido estudantes internacionais que expressaram oposição aos ataques de Israel na Faixa de Gaza, mantendo-os presos por semanas em unidades do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), muitas vezes longe de suas residências.

Sem acusações criminais, esses estudantes foram alvo de medidas justificadas pelo governo como combate ao antissemitismo, alegando, sem provas, que eles incitavam violência ou apoiavam o grupo Hamas.

O governo chegou a afirmar que estudantes estrangeiros não possuem os mesmos direitos de liberdade de expressão que cidadãos americanos, posicionamento contestado por Young em sua decisão:

“Eles possuem sim esses direitos. A Primeira Emenda não faz distinção como a feita pelo presidente Trump, e tal distinção não está presente na história ou na jurisprudência americana.”

O juiz destacou o caso de Rumeysa Ozturk, estudante de pós-graduação da Universidade Tufts em Boston, que foi detida em março por agentes encapuzados diante de sua residência, após publicar um artigo de opinião criticando a resposta da universidade ao conflito.

Ozturk ficou mais de seis semanas detida em uma unidade do ICE na Louisiana até que a Justiça ordenou sua libertação.

Outro caso citado foi o de Mahmoud Khalil, ex-aluno da Universidade de Columbia e residente legal nos EUA, que foi detido de março a junho e destacado como um dos líderes dos protestos pró-Palestina no campus.

Funcionários do Departamento de Segurança Interna admitiram ter utilizado listas criadas por grupos pró-Israel para selecionar quais estudantes seriam detidos, conforme relato do juiz.