Juiz reduz pena de assassino de Thalita Berquó alegando emoção forte

A 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) concedeu o regime de semiliberdade a um dos três envolvidos que confessaram o assassinato de Thalita Marques Berquó Ramos. A mulher, de 36 anos, foi morta e esquartejada no Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, em 13 de janeiro.

A família, que teve acesso à decisão judicial, informou que o juiz Márcio da Silva Alexandre desconsiderou as qualificadoras do crime e afirmou que o acusado agiu sob “domínio de violenta emoção, após provocação injusta da vítima”.

O réu cometeu o crime com 17 anos e responde por ato infracional análogo a homicídio. Embora já tenha completado 18 anos, até agora estava detido em unidade para menores infratores.

O regime de semiliberdade restringe parcialmente a liberdade do jovem, permitindo atividades externas autorizadas como estudo ou trabalho, enquanto cumpre a medida em uma entidade de atendimento.

O acusado foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal em 12 de setembro. Além dele, estão detidos outro adolescente e João Paulo Teixeira da Silva, de 36 anos.

Em uma nota de repúdio, assinada por Gláucia Berquó, tia de Thalita, a família manifestou que a sentença desrespeita a memória da vítima e minimiza a brutalidade do ato.

Os parentes afirmam: “Esta decisão causa choque não apenas para nossa família, mas para todos que acreditam na justiça e na proporcionalidade das penas. A sentença diminui a gravidade do crime e culpa a própria Thalita, o que é inadmissível e cruel”.

O promotor responsável destacou que a decisão viola o princípio da isonomia, pois em caso similar houve reconhecimento de homicídio triplamente qualificado, com punição condizente com a gravidade do crime.

A família também apoia o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que pretende recorrer da decisão, confiando que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) reverta a sentença e restaure a justiça para Thalita e sua memória.

“Não buscamos vingança, mas verdadeira justiça — aquela que reconhece a dor, respeita a vida e não diminui o sofrimento das vítimas”, afirmam.

Detalhes do Crime

Thalita foi assassinada e esquartejada durante uma invasão no Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, em 13 de janeiro. A cabeça e as pernas foram jogadas em um córrego, enquanto o tronco foi enterrado.

No dia do crime, Thalita esteve na invasão para comprar drogas. Um conflito com os autores do crime — um homem de 36 anos e dois adolescentes — teria motivado o homicídio.

Denúncias indicam que a discussão foi sobre a qualidade dos entorpecentes vendidos. Thalita foi atacada a pedradas e facadas.

Nos dias seguintes, as partes do corpo da vítima foram encontradas em locais diferentes, e as investigações permitiram identificar os autores e o local onde o tronco estava enterrado.

Desaparecimento

Em 2 de fevereiro, a família registrou ocorrência sobre o desaparecimento de Thalita. Sua mãe relatou que a filha tinha histórico de consumo de drogas, incluindo internações anteriores.

Antes do desaparecimento, em 11 de janeiro de 2025, Thalita enviou mensagens de WhatsApp informando estar no Guará com um amigo. Dois dias depois, enviou novas mensagens, que foram o último contato com a mãe.