Juíza decide que Defensoria Pública deve representar Jairinho se advogados desistirem da próxima audiência

A atitude dos advogados de Jairinho, que deixaram a sessão do júri nesta segunda-feira, causando o adiamento do julgamento pela morte do menino Henry Borel, foi considerada pela juíza Elizabeth Louro como um “ato que desrespeita a dignidade da Justiça”.

Ao anunciar o adiamento da sessão, remarcada para 25 de maio, ela alertou que, se a defesa do ex-vereador abandonar novamente o processo, Jairinho será representado por um defensor público, para garantir a continuidade do julgamento.

— A postura adotada pelos advogados presentes, que compõem a defesa do acusado Jairinho, além de não ter respaldo legal, interrompe de maneira indevida o andamento do processo, desrespeitando a recomendação clara do Supremo Tribunal Federal, especialmente do ministro Gilmar Mendes, que pediu agilidade no julgamento, prejudicando não só a Justiça e os recursos públicos, mas também o próprio acusado e a corré Monique — declarou a magistrada.

Nos últimos dias, a defesa de Jairinho tentou suspender o julgamento, alegando dificuldades para acessar as provas e possível interferência no júri por parte de Leniel Borel. Os advogados chegaram a apresentar recursos para adiar ou transferir o julgamento do Rio de Janeiro. Após a nova negativa da juíza, optaram por sair do plenário.

Henry Borel, de 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, no Rio, após dar entrada no hospital já sem vida com sinais de agressões graves.

Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação, enquanto Monique enfrenta acusações por homicídio por omissão qualificado, tortura e coação. As acusações são agravadas por ocorrerem em ambiente familiar e contra uma criança menor de 14 anos. Em caso de condenação, a pena pode ultrapassar 50 anos para cada um.

O julgamento foi suspenso pouco após o início, quando os advogados de Jairinho deixaram o plenário. Na decisão, Elizabeth Louro afirmou que a atitude da defesa indicava uma estratégia premeditada e classificou o abandono como uma “interrupção indevida do processo”. Ela determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil investigue possíveis infrações ético-disciplinares dos cinco advogados presentes, e solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio que avalie os custos da sessão, incluindo a mobilização de policiais, servidores e estrutura. Além disso, ordenou a soltura de Monique até o próximo julgamento, enquanto Jairinho continuará preso.

O pai de Henry, o vereador Leniel Borel, expressou sua dor após a interrupção da sessão:

— Como pai, sinto que mataram meu filho novamente — disse ele, emocionado.

No tribunal, Monique chorava vestindo uma camisa com fotos dela e de Henry e a frase “Eu sou testemunha do amor entre mãe e filho”. Já Jairinho parecia descontraído, sendo visto sorrindo e cochichando com uma das suas advogadas.

Parentes de Monique usavam camisas com a inscrição “Monique é inocente” e houve manifestações emocionadas após a decisão. Na saída, familiares preferiram não conceder entrevistas.

O professor de Direito Penal da UERJ, Jorge Câmara, apoiou a decisão da juíza:

— Ela optou pelo caminho correto: adiou o júri e avisou que se a defesa repetir a conduta, os réus serão representados por um defensor público. A saída do plenário não tem base legal, porém não há mecanismos para obrigar o cumprimento ético do processo no Brasil. A defesa alegou falta de acesso completo aos autos e tempo insuficiente para analisar os anexos finais, justificando o adiamento.