Julgamento decisivo para Bolsonaro está próximo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará esta semana uma decisão crucial: será julgado por suposta tentativa de golpe, num processo sem precedentes que gerou reação do ex-presidente americano Donald Trump e que mexe com o cenário político do Brasil a menos de um ano das eleições presidenciais.

Cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão na terça-feira (9) a votação que determinará o futuro judicial de Bolsonaro e de outros sete envolvidos, incluindo ex-ministros e oficiais de alta patente militar.

Aos 70 anos, o líder da direita e extrema direita virou réu em março, acusado de liderar uma “organização criminosa armada” que tentou manter-se no poder após sua derrota para o petista Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é acusado de golpe de Estado, um país onde jamais houve julgamento dos responsáveis pela ditadura militar entre 1964 e 1985.

Pressão externa e situação de prisão domiciliar

Bolsonaro acompanhará o julgamento de sua residência em Brasília, onde está sob prisão domiciliar desde agosto, com seus defensores alegando problemas de saúde para sua ausência física no tribunal.

Impedido de concorrer até 2030, o ex-capitão do Exército mantém sua inocência e afirma ser alvo de “perseguição política”. Contudo, conta com o suporte do ex-presidente americano Donald Trump, que, alegando perseguição contra seu aliado, impôs tarifas elevadas sobre produtos brasileiros e sancionou ministros do STF, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes.

Moraes reforçou que o Supremo não cederá a pressões internas ou externas, apesar do risco de sanções adicionais, como indicado pelo deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, que promove apoio a seu pai junto ao governo de Trump.

Acusações e consequências do julgamento

Bolsonaro responde a cinco acusações, entre elas tentativa de golpe de Estado, que não se concretizou por falta de adesão militar. O suposto plano incluía até o assassinato de Lula antes de sua posse.

A Procuradoria-Geral da República também acusa o ex-presidente de ter incentivado os ataques de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, quando seguidores tentaram uma insurreição militar para depor o presidente.

Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão. A decisão será tomada pela maioria simples dos cinco ministros da Primeira Turma, que também definirão a pena, com possibilidade de recurso.

Reações políticas e futuras disputas eleitorais

Prevendo uma condenação, a ala bolsonarista no Congresso trabalha para aprovar um projeto de anistia ao ex-presidente, apoiado por grandes manifestações por todo o país no último fim de semana.

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e possível candidato em 2026, afirmou ter votos suficientes para a anistia e criticou o STF, acusando-o de tentar instaurar uma ditadura entre os Poderes.

Em resposta, o decano do STF, Gilmar Mendes, ressaltou o papel da corte como guardiã da Constituição, rejeitando a ideia de que seus ministros sejam tiranos.

Bolsonaro permanece confiante em reverter sua inelegibilidade e disputar as eleições de 2026, mas uma condenação pode acelerar a corrida por sua sucessão, enquanto Lula, aos 79 anos, planeja tentar a reeleição.

Em Brasília, um crítico do ex-presidente expressou satisfação com o desenrolar do julgamento, afirmando valorizar esse momento histórico e desejar que a justiça seja feita.