Júri dos EUA responsabiliza Meta e YouTube por danos causados por vício em redes sociais

Um júri em Los Angeles determinou nesta quarta-feira (25) que a Meta e o YouTube são responsáveis por prejudicar uma jovem através do design viciante de suas plataformas de redes sociais. As empresas foram condenadas a pagar três milhões de dólares (R$ 15,6 milhões) em indenizações.

Esta decisão pode abrir caminho para compensações financeiras ainda maiores no futuro.

O júri respondeu afirmativamente a sete perguntas sobre as duas companhias e concluiu que Meta e YouTube foram negligentes na criação e funcionamento de suas plataformas, motivo essencial para o dano causado à parte reclamante.

Além disso, os jurados consideraram que ambas as empresas sabiam ou deveriam saber dos riscos que seus serviços representavam para menores de idade, não emitindo alertas sobre esses perigos, algo que um operador de plataforma responsável teria feito.

Os advogados da parte demandante declararam: “Chegou a hora de prestar contas.”

Um representante da Meta afirmou que a empresa discorda respeitosamente do veredicto.

A Meta recebeu 70% da responsabilidade pelos prejuízos à demandante, equivalente a 2,1 milhões de dólares (R$ 10,9 milhões) da indenização compensatória, enquanto o YouTube ficou com os 30% restantes, correspondendo a 900 mil dólares (R$ 4,7 milhões).

Jasmine Engberg, da Scalable, que acompanha a indústria das redes sociais, comentou que três milhões de dólares representam um alerta para empresas como Meta e YouTube, que estão entre os maiores vendedores de publicidade do mundo. Ela enfatizou que, se forem obrigadas a refazer seus produtos, isso poderá ameaçar seriamente seus modelos de negócio.

Os jurados concluíram que as duas empresas agiram com má intenção, comportamento abusivo ou fraudulento, o que pode levar a uma etapa separada para avaliação de danos punitivos.

Caso exemplar

A pessoa demandante, identificada apenas pelas iniciais KGM e chamada de Kaley durante o julgamento, é o foco deste caso modelo que pode estabelecer se as companhias de redes sociais têm responsabilidade legal pelos problemas de saúde mental de menores.

Kaley começou a usar o YouTube aos seis anos para assistir vídeos sobre brilho labial e jogos infantis, e aos nove anos acessou o Instagram apesar das restrições da mãe.

Ela declarou que o uso constante das redes sociais prejudicou sua autoestima, levando-a a abandonar hobbies, ter dificuldades para fazer amigos e se comparar frequentemente com outras pessoas.

Na defesa final, o advogado Mark Lanier apresentou o caso como um exemplo de ganância corporativa, alegando que funções como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos, notificações e contadores de “likes” foram projetadas para criar um uso compulsivo entre jovens.

Meta e YouTube afirmaram que os problemas de saúde mental de Kaley não estavam relacionados às suas plataformas.

O advogado da Meta, Paul Schmidt, mencionou conflitos familiares de Kaley e reproduziu uma gravação em que parece ouvir-se a mãe dela gritando e insultando-a.

O YouTube questionou o tempo real de uso da plataforma por Kaley, apresentando registros que indicam uso médio de pouco mais de um minuto nas funções consideradas viciantes pelos advogados da parte reclamante.

O júri rejeitou os argumentos da defesa em todas as sete perguntas do veredicto.

Em outro caso no Novo México, um júri determinou que a Meta foi responsável por expor crianças a riscos em suas plataformas.

Embora o Ministério Público tenha pedido uma indenização de até 2,2 bilhões de dólares (R$ 11,4 bilhões), o júri concedeu 375 milhões de dólares (R$ 1,96 bilhões). A Meta anunciou que vai recorrer do veredicto.