Justiça assegura tratamento para jovem terminal de 14 anos no Distrito Federal

Alan Araújo de Lima e Arthur Araújo de Lima, gêmeos de 14 anos, foram diagnosticados com uma doença degenerativa rara. Apesar da gravidade, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal interrompeu o tratamento de fisioterapia, fundamental para a manutenção da vida dos irmãos. Buscando garantir o atendimento, a mãe deles recorreu à Justiça, que concedeu uma decisão favorável para o caso de Alan.

Segundo a ordem judicial, a rede pública deverá fornecer o tratamento domiciliar completo a Alan, incluindo sessões regulares de fisioterapia. A mãe deverá atualizar o relatório médico semestralmente para renovar o atendimento de cuidado em casa. O processo de Arthur ainda está em análise, mas as expectativas são positivas quanto à aceitação do pedido.

De acordo com o juiz responsável, Henaldo Silva Moreira, tanto o artigo 196 da Constituição Federal quanto a Lei Orgânica do Distrito Federal garantem a todos os cidadãos o direito ao acesso aos serviços de saúde pública. Além disso, decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reforçam o dever do Estado em disponibilizar procedimentos médicos para aqueles que não têm condições financeiras de custeá-los.

Após a repercussão do caso, a fisioterapeuta Izabel Aquino, de 38 anos, passou a atender os meninos voluntariamente uma vez por semana. A mãe expressou sua gratidão: “Para mim, ela é uma pessoa maravilhosa. Seu gesto demonstra humanidade e empatia, cuidando dos meus filhos com todo amor e carinho, como um anjo que entrou em nossas vidas.”

Para lutar pelo direito dos filhos, a mãe contou com o suporte de Karênina Alves da Silveira, coordenadora do Instituto Iura, bem como da Defensoria Pública do Distrito Federal, que representa os gêmeos na Justiça.

Por sua vez, a Secretaria de Saúde respondeu que mantém transparência no trabalho com os órgãos de fiscalização, e que está sempre pronta para prestar esclarecimentos e responder rapidamente a quaisquer solicitações que sejam feitas.