Justiça cancela eleição da Rede em que grupo de Heloísa Helena venceu o de Marina Silva

A Justiça do Rio de Janeiro cancelou na quinta-feira (29) o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade, realizado em fevereiro do ano passado, ao identificar irregularidades sérias no processo de convocação, credenciamento e votação.

A decisão também anulou, consequentemente, outras reuniões estaduais e nacionais do partido no último ano. Esses encontros definiram os novos diretórios e resultaram na vitória de um aliado da deputada Heloísa Helena contra o candidato apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a liderança do partido.

Concluiu-se que o quadro no Rio teve impacto em cascata nas demais votações.

As facções internas consideram que, com essa decisão, os processos nos estados estão suspensos, gerando dúvidas sobre o resultado da eleição para presidência do partido. A vitória do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado de Heloísa Helena, representou uma derrota para a ministra Marina Silva, que apoiava Giovanni Mockus.

O juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito apontou que houve falhas na fiscalização pelos órgãos estadual e nacional do partido, que validaram os “atos irregulares” mesmo diante de indícios e confissões de irregularidades, caracterizando uma falha grave.

“Diante do exposto, julgo procedente o pedido para declarar nulo o congresso municipal realizado em 2 de fevereiro de 2025 e, por consequência, os congressos estadual e nacional, comprometidos pela nulidade inicial, condenando os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado.

A decisão conclui que os “atos irregulares” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde seu começo. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para o estadual, que define o nacional –, o juiz entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as etapas seguintes.

Foram consideradas irregulares a divulgação do congresso com prazo inferior ao exigido pelo estatuto do partido e o uso exclusivo de redes sociais para a convocação.

“A ata notarial não demonstra cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto. A divulgação via stories do Instagram não atende aos requisitos mínimos de publicidade, pois nem todos acessam essa ferramenta e ela desaparece após o tempo limitado, fato comprovado neste caso”, explicou o juiz.

Ele também destacou falhas na conferência da identidade dos participantes e fraudes em assinaturas de pessoas ausentes.

O GRUPO REDE não respondeu até a publicação desta reportagem. O conteúdo será atualizado caso haja retorno.

Divisão interna

Desde 2022, Heloísa Helena e Marina Silva representam a divisão interna do diretório nacional do partido. As diferenças envolvem divergências programáticas e posicionamento em relação ao governo federal.

Enquanto Marina se identifica como “sustentabilista” e integrou a gestão Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa se posiciona na oposição ao Planalto, defendendo o “ecossocialismo”, que associa preservação ambiental à transformação do sistema econômico.

O conflito se intensificou em abril após a disputa pelo comando da Rede, vencida por Heloísa.

Aliados de Marina Silva afirmam que as mudanças na estrutura do partido promovidas pela direção nacional, liderada pelo grupo da deputada federal Heloísa Helena (RJ), tornaram inevitável a saída da ministra.