Justiça da Alemanha nega ação climática contra BMW e Mercedes

A Justiça da Alemanha recusou, nesta segunda-feira (23), uma ação movida por ambientalistas que buscavam obrigar as fabricantes BMW e Mercedes a cessar a venda de carros com motor a combustão até 2030.

A Corte Federal de Justiça, a mais alta instância civil e penal do país, declarou que “pessoas não podem exigir que as montadoras parem de vender esses veículos antes do prazo definido pela regulamentação europeia”. Segundo o tribunal, é responsabilidade dos legisladores, e não do judiciário, estabelecer metas precisas para a diminuição das vendas de carros movidos a combustíveis fósseis.

A ação foi iniciada por líderes da organização ambiental Deutsche Umwelthilfe (DUH), que alegaram que as montadoras infringem a Constituição da Alemanha ao contribuir para o aquecimento global com a comercialização de veículos poluentes. O grupo baseou a ação em uma decisão de 2021 da Corte Constitucional, que determinou que a falta de medidas para proteger o clima pode ser considerada uma violação dos direitos fundamentais.

Após o julgamento, a diretora do DUH, Barbara Metz, declarou à AFP que a decisão não é uma absolvição para as empresas, mas uma mensagem para os políticos, e indicou que pode recorrer à Corte Constitucional.

BMW e Mercedes-Benz elogiaram a decisão, destacando que os objetivos climáticos devem ser definidos no âmbito político. A União Europeia planeja reduzir em 90% as emissões de CO2 dos veículos novos até 2035, embora tenha desistido de proibir motores a combustão nessas datas.