O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou a prisão provisória e imediata de 4 dos 13 fraudadores da Receita Federal investigados desde a Operação Tentáculo da Polícia Federal, em 2005. O grupo foi condenado por fraudar auditorias em empresas irregulares com o Fisco, mas ainda recorria em liberdade.
A prisão foi definida na última segunda-feira (21). O G1 tentou contato com a Vara de Execuções Penais e com a Polícia Civil para saber se a decisão já foi cumprida, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo a sentença, os réus têm “extensa folha penal, apresentando diversas condenações por crimes tributários e pelo delito de associação criminosa”. Um dos contadores responde a 15 ações na Justiça e já foi condenado em todas, acumulando pena superior a 50 anos.
A decisão do juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal, também determina o cumprimento da pena de outros cinco condenados pelo mesmo esquema de corrupção – estes não foram condenados ao regime fechado.
Operação Tentáculo
Os crimes foram cometidos em 2002, segundo a denúncia do MP. Um dos empresários extorquidos denunciou o caso à Polícia Civil do DF, que investigou o grupo por seis meses.
Quando a operação foi deflagrada, em abril de 2005, policiais apreenderam carros importados, computadores, 60 mil dólares e nove armas com os integrantes da quadrilha. Segundo a investigação, a extorsão alcançava 20% do total das multas devidas pelas empresas.
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