Justiça determina que faculdade devolva documentos a alunos

A Justiça do Distrito Federal decidiu que a Faculdade Alvorada, despejada do prédio onde funcionava por falta de pagamento de aluguel, deve devolver a documentação dos alunos. De acordo com a decisão, a instituição tem 48 horas a partir do recebimento da intimação para disponibilizar os papéis aos estudantes.

A decisão foi tomada depois que a Defensoria Pública do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública em nome de 200 alunos da faculdade, pedindo a liberação dos documentos.

Segundo o defensor público Antônio Carlos Cintra, os estudantes precisam dos papéis para fazer estágio, colar grau, tomar posse em concurso e fazer transferência para outra instituição de ensino.

De acordo com o advogado da Alvorada, Raul Fernandes, a direção do centro de ensino não tem como cumprir a determinação porque não possui mais a chave do prédio desde que houve o despejo. Ele diz que já fez um pedido ao juiz para permitir a entrada no local e que aguarda resposta do dono do imóvel.O prazo para disponibilizar os documentos ainda não começou a contar. Até as 19h desta segunda (19) o diretor da faculdade não havia recebido o ofício com a determinação da Justiça.

As aulas na faculdade Alvorada foram suspensas no último dia 26 de julho, após execução de uma ordem de despejo pelo não pagamento de aluguel do prédio desde 2008. Nas últimas semanas, a instituição anunciou a retomada das aulas três vezes, mas os alunos ainda não puderam voltar a estudar.

Segundo o advogado da faculdade, Raul Fernandes, a instituição já conseguiu reduzir a dívida que era de R$ 36 milhões para R$ 13 milhões. “Não podemos ainda dizer quando, mas as aulas serão retomadas em breve naquele ou em outro prédio”, disse.