Justiça determina que redes removam posts falsos sobre irmão de Lula e INSS em 5 dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que cinco plataformas digitais devem eliminar conteúdos que contenham notícias falsas ligando José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula, a um suposto escândalo milionário de fraudes no INSS.

A juíza responsável pela decisão, Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, ordenou que as publicações falsas sejam removidas imediatamente dos serviços como Google, X, Kwai, além das redes sociais da Meta, como Facebook e Instagram.

Além da retirada das postagens, foi estipulada multa diária de R$ 1.000 para cada plataforma que não cumprir a ordem. As empresas também devem identificar os responsáveis pelas publicações, incluindo os registros de conexão (IP).

Em comunicado oficial pelo site do Partido dos Trabalhadores, Frei Chico, que atua como vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), declarou que a juíza atendeu ao pedido de urgência contra as “acusações falsas e ofensivas” feitas contra ele.

Ele reiterou que a CPI do INSS está sendo usada politicamente para associar seu nome e o do sindicato ao escândalo com objetivos eleitorais.

“Não tenho medo de investigação, mas o que vejo hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo dos fatos serem apurados”, afirmou José. “Com 83 anos, já passei por perseguições, prisão e tortura, mas mantenho respeito, serenidade e confiança na Justiça”.

No último dia 16, a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido para convocar Frei Chico. Ele não está incluído entre os investigados ou alvo de ações judiciais relacionadas à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que combate descontos indevidos em benefícios previdenciários.