Justiça do DF aumenta pena de mãe que matou a filha para 40 anos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conquistou o aumento da pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes pelos crimes de homicídio qualificado contra sua filha, de 2 anos, e lesão corporal contra o ex-companheiro e pai da criança, para 40 anos, 8 meses e 7 dias de prisão, em recurso de apelação. Esta decisão foi divulgada na segunda-feira (24/11) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri em 16 de maio deste ano, aceitando totalmente a argumentação do Ministério Público, que comprovou a materialidade e autoria dos crimes, além da existência de agravantes.

Inicialmente, a pena aplicada foi de 28 anos, um mês e quinze dias de prisão pelo homicídio, e três meses de detenção pela lesão corporal, com regime inicial fechado, além da prisão imediata da ré.

No entanto, o MPDFT recorreu em 2 de junho visando o aumento da pena, ao mesmo tempo em que a defesa também apresentou recurso contra a decisão.

O Ministério Público ressaltou que considerando benefícios previstos na lei de execução penal, Laryssa poderia progredir para o regime semiaberto em cerca de oito anos, por estar trabalhando e estudando.

“Embora o sistema penal deva ser racionalizado, para delitos de extrema gravidade que ferem valores mínimos de humanidade, a resposta do Estado precisa ser severa, para não comprometer a credibilidade do Poder Judiciário”, destacou o MP em documento oficial.

Sobre o caso

O homicídio ocorreu em fevereiro de 2020, em Vicente Pires. Durante as apurações, Laryssa inicialmente confessou o crime, mas depois atribuiu a culpa ao ex-companheiro Giuvan Felix Araújo Costa. Nem a polícia, nem o Ministério Público encontraram indícios da participação do pai da criança.

Na audiência, o Ministério Público afirmou que Laryssa acordou sozinha por volta das 5h da manhã e atacou a filha com uma faca afiada. Em seguida, ela tentou agredir o pai, que conseguiu se defender e desarmá-la.

O crime teve motivação vil, relacionada à disputa pela guarda da menina. Laryssa ainda tentou alterar elementos da cena para dificultar as investigações, movendo objetos e escondendo provas.