Justiça do Rio determina novo bloqueio do WhatsApp

O WhatsApp será bloqueado em todo Brasil a partir de hoje (19). A suspensão é uma represália contra o Facebook – dono do app – que teria se recusado a fornecer informações sobre uma investigação policial.

A decisão partiu da juíza de fiscalização da Comarca de Duque de Caxias do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza. Segundo a secretária dela, as intimações foram entregues ontem às autoridades, e o horário exato do bloqueio dependerá das operadoras. A ordem, no entanto, é que o bloqueio seja imediato. Caso não a cumpram, as operadoras ficam sujeitas a multa diária de R$ 50 mil.

Esta será a terceira vez que o aplicativo é suspenso no Brasil. O motivo, contudo, é o mesmo das vezes anteriores: a recusa do WhatsApp em acatar fornecer informações para investigações. Segundo o WhatsApp, a criptografia do aplicativo impede que a empresa cumpra esse tipo de solicitação.

Histórico

Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou que as provedoras de internet do Brasil tirassem o app do ar por 48 horas. Uma liminar, porém, acabou derrubando o bloqueio em menos de 24 horas.

Já em maio deste ano foi a vez juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), a determinar a suspensão do app. O magistrado é o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março. Essa segunda ordem era de 72 horas, que também não foi cumprida até o fim.