Justiça dos EUA analisa conduta da Amazon sobre assinaturas Prime

Um tribunal nos Estados Unidos inicia nesta segunda-feira (22) a análise contra o grupo Amazon, acusado de usar estratégias para vender milhões de assinaturas do serviço Prime e dificultar o cancelamento.

De acordo com a denúncia da Comissão Federal de Comércio (FTC), apresentada em junho de 2023, a Amazon aplicou técnicas chamadas de “padrões obscuros” para induzir seus clientes a assinar o Prime (US$ 139 ao ano) durante o processo de compra.

A acusação aponta que a Amazon cadastrava novos usuários sem consentimento claro e adotava um sistema complexo para o cancelamento, conhecido como “Ilíada”.

O julgamento ocorrerá em um tribunal federal na cidade de Seattle, presidido pelo juiz John Chun, que também conduz outro processo no qual a FTC acusa a Amazon de práticas monopolistas.

Segundo documentos judiciais, a Amazon tinha conhecimento das inscrições automáticas no Prime sem autorização expressa e recusou-se a implementar mudanças para preservar suas receitas.

A FTC relata que o processo de pagamento da Amazon exigia que os clientes navegassem por interfaces confusas, onde recusas ao Prime estavam escondidas em links pequenos e pouco visíveis, enquanto a opção de assinatura era evidenciada com botões destacados.

Em sua defesa, a Amazon afirma que atualizou os procedimentos para assinatura e cancelamento do Prime, e que as acusações são baseadas em informações desatualizadas.

Caso seja considerada culpada, a empresa poderá receber multas significativas e ser obrigada a alterar suas políticas de assinaturas.