Justiça Eleitoral aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e Bruno Engler

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral contra os deputados Nikolas Ferreira (PL) e Bruno Engler (PL) por calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), nas eleições municipais de 2024.

A ação penal pode resultar na perda dos direitos políticos dos deputados e na obrigação de pagar indenização por danos morais a instituições de caridade, conforme pedido dos familiares do ex-prefeito, que faleceu em março deste ano.

Segundo o MP Eleitoral, Nikolas e Engler difundiram propaganda eleitoral com informações falsas, alegando que o ex-prefeito teria escrito um “livro erótico” e distribuído material contendo “nudez, pornografia e satanismo” a menores durante um festival de quadrinhos.

A denúncia também inclui a candidata a vice na chapa de Engler, Coronel Cláudia (PL), e a deputada estadual Delegada Sheila (PL), por disseminarem conteúdo similar em uma campanha sistemática de desinformação.

Nos vídeos que motivaram a denúncia, Nikolas e Engler criticavam o livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020, que é uma obra de ficção sobre uma mulher que viaja por Minas Gerais e revive memórias antigas. Uma parte do livro aborda uma cena fictícia de estupro coletivo de uma criança, que foi interpretada erroneamente pelos acusados como uma conduta imoral do autor.

O Ministério Público destaca que houve distorção proposital do conteúdo ficcional para difamar o ex-prefeito, associando-o a um comportamento criminoso para prejudicar sua imagem perante os eleitores.

Pedidos anteriores de resposta e remoção de conteúdo da campanha de Fuad foram deferidos pela Justiça. Apesar das ordens judiciais para retirar vídeos ofensivos, Nikolas manteve e publicou novos vídeos criticando a Justiça Eleitoral e repetindo acusações falsas, demonstrando dolo e persistência na divulgação de desinformação.

Em relação ao festival de quadrinhos, os réus omitiram informações sobre as regras de classificação indicativa do evento e que as visitas das escolas municipais eram acompanhadas por profissionais da educação.

O processo está sob responsabilidade do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Caso condenados em primeira instância, os envolvidos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), adiando os efeitos da sentença.

A denúncia foi aceita em 23 de julho, determinando prazo de 10 dias para que os acusados apresentem defesa, documentos, provas e testemunhas.

Até o momento, os deputados Nikolas Ferreira e Bruno Engler não responderam aos contatos feitos pelo Globo.