Justiça eleva valor da indenização que Nikolas pagará a Felipe Neto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o aumento da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve pagar ao influenciador digital Felipe Neto, passando de R$ 8 mil para R$ 12 mil.

A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, destacou na decisão que Nikolas usou, sem permissão, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticar o influenciador, acusando-o de cancelar várias pessoas e de divulgar ideias impróprias para crianças.

A sentença inicial, emitida em novembro de 2024, estipulava o valor em R$ 8 mil. Contudo, Felipe Neto recorreu à decisão, argumentando que sua imagem foi utilizada de modo negativo e humilhante nas redes sociais do réu, visando lucro pessoal.

Por decisão unânime, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que ressaltou que, considerando que ambos são figuras públicas com boa situação financeira, o valor da indenização deveria ser aumentado para R$ 12 mil. Essa quantia reflete melhor a gravidade da exposição sofrida pelo autor e o objetivo, mesmo que indireto, do réu em obter benefício próprio.