Justiça exige condições justas de trabalho no Rock in Rio

Após denúncia de trabalho em condições semelhantes à escravidão, a Justiça do Trabalho impôs que a empresa Rock World SA, responsável pela organização do Rock in Rio, adote imediatamente várias medidas trabalhistas para o festival de 2026.

A decisão, tomada com urgência, foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), devido a irregularidades encontradas durante inspeção no evento de 2024.

Conforme anunciado pelo MPT, a Rock World SA deve assegurar nas futuras edições do festival:

• Exigir comprovante de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para todos os trabalhadores terceirizados antes do credenciamento.
• Controlar a jornada de trabalho, proibindo cargas horárias que ultrapassem o limite legal.
• Disponibilizar vestiários separados por gênero, além de refeitórios, alojamentos, alimentação adequada e água potável.
• Desenvolver e executar um Programa de Gerenciamento de Riscos.
• Oferecer equipamentos de proteção individual apropriados gratuitamente e monitorar seu uso.

O descumprimento acarretará multa diária de R$ 50 mil por cada obrigação não cumprida, além de penalidade por trabalhador afetado.

O MPT ressalta que as mesmas obrigações se aplicam à FBC Backstage Eventos Ltda, empresa que empregou os trabalhadores em condições irregulares, considerada solidariamente responsável pelas exigências.

Trabalho em condições análogas à escravidão

Na edição de 2024, uma força-tarefa do MPT-RJ libertou 14 trabalhadores submetidos a condições degradantes. A fiscalização revelou jornadas extenuantes de até 21 horas, alojamentos improvisados com papelões e sacos plásticos, refeições feitas no chão próximo a lixeiras, e alimentação de baixa qualidade.

Também foi constatada a precariedade dos banheiros e a ausência de vestiários adequados, com uso misto por homens e mulheres.

Além de impedir que essas práticas se repitam em 2026, o MPT pediu a condenação das empresas ao pagamento de indenizações por danos morais às vítimas e por danos morais coletivos, que ainda serão analisadas pela Justiça.

Posicionamento da Rock World

Na ocasião da intervenção, a empresa repudiou qualquer tipo de trabalho que desrespeite as normas trabalhistas e afirmou seu compromisso em orientar todas as terceirizadas e fornecedores a cumprirem as exigências legais.

A organização destacou que, ao longo das 24 edições, foram gerados 300 mil empregos diretos e indiretos e milhares de pessoas fora da Cidade do Rock foram beneficiadas por projetos sociais apoiados pelo festival.