Justiça favorece grupo ligado a Marina Silva e cancela decisão da Rede que dificultava saída de membros

A disputa judicial dentro da Rede Sustentabilidade entre o grupo aliado à Marina Silva e a direção do partido, associada à deputada Heloísa Helena, teve um novo desdobramento nesta semana. A Justiça do Distrito Federal concedeu na noite de quinta-feira uma liminar que beneficia os representantes próximos à ministra do Meio Ambiente, suspendo os efeitos de uma resolução do partido que exigia a aprovação do diretório nacional para pedidos de desfiliação por justa causa.

A juíza Delma Santos Ribeiro aceitou o argumento apresentado pela ação do dirigente Giovanni Mockus e da deputada estadual Marina Helou (SP), que deixou a Rede para o PSB no início do mês, iniciando uma saída significativa de aliados da ministra. Eles alegam que a resolução do partido obrigava a anuência da direção nacional mesmo quando a saída ocorresse dentro da janela partidária — período de 30 dias que termina seis meses antes da próxima eleição.

A ação sustenta que a resolução é um mecanismo de coerção política criado às vésperas da janela partidária, impactando diretamente o processo eleitoral, ao forçar os atuais representantes a permanecerem na legenda contra sua vontade e impedir negociações políticas que envolvam a desfiliação.

A decisão da juíza que reconheceu a justa causa esclarece que:

“A jurisprudência eleitoral entende que, configurada a justa causa — como a mudança de partido feita dentro de 30 dias que precedem o prazo legal para filiação para concorrer na próxima eleição, seja majoritária ou proporcional, ao final do mandato atual —, a desfiliação sem prejuízo do mandato é legítima.”

Conflito interno

Desde 2022, Heloísa Helena e Marina Silva estão afastadas, evidenciando a divisão dentro da direção nacional da Rede. As divergências surgem por diferenças nas ideias do partido e posicionamento em relação ao governo federal.

Enquanto Marina se define como sustentável e integrou o governo Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa se opõe ao Planalto e defende o ecossocialismo, que une proteção ambiental à transformação econômica.

Em abril, a disputa pelo comando da Rede, vencida por um aliado de Heloísa Helena, aprofundou o conflito.

Aliados de Marina afirmam que as mudanças promovidas pela direção nacional, liderada pelo grupo de Heloísa Helena, tornaram inevitável a saída da ministra. Atualmente, o partido é presidido por Paulo Lamac.

Sobre o futuro político da ministra na próxima eleição, ainda não há uma decisão definida. Aliados relatam que ela pretende continuar sua luta pela Rede, mas o calendário eleitoral será crucial para essa escolha. Marina mantém conversas com PT, PSB, PSOL e PV para possível filiação.

Marina comentou a aliados que sua possível candidatura ao Senado por São Paulo dependeria de três condições: apoio à reeleição de Lula, trabalho coletivo e fortalecimento de uma frente ampla, especialmente em São Paulo, além da promoção de políticas ambientais.