Justiça libera criador do Pixuleco por contato permitido com ex

Depois de 13 dias preso, o criador do boneco Pixuleco, Vinícius Carvalho Aquino, 33 anos, foi liberado pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, após ser acusado de violar uma medida protetiva que proibia a aproximação da ex-namorada.

Ele foi acusado de intimidar a mulher ao encontrá-la em um restaurante. A prisão dele foi convertida em preventiva pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 11 de outubro.

Em decisão publicada em 24 de outubro, o juiz determinou a liberação de Vinícius e anulou as medidas protetivas a favor da ex-namorada. O magistrado concluiu que a vítima permitiu contato e convivência, descaracterizando o descumprimento da medida protetiva.

Segundo o juiz, o fato de ambos terem retomado o relacionamento e mantido contato durante a vigência da medida demonstra que o comportamento da vítima anulou a eficácia da proteção judicial.

O juiz destacou que o encontro no restaurante apresentou muito baixo risco, não havendo agressão física ou verbal direta contra a vítima.

Ele ressaltou que houve retorno do relacionamento, ainda que breve, e muitos contatos entre as partes. Além disso, afirmou que a medida protetiva serve apenas para proteger a vítima, o que não se justificaria diante do comportamento dela própria.

Vinícius descreveu os dias de prisão como uma experiência ruim e lamentou ser acusado injustamente.

Recurso Negado

A defesa da ex-namorada de Vinícius recorreu à 2ª Turma Criminal contra a decisão, mas o recurso foi negado. O juiz reafirmou que foi demonstrado que o descumprimento das restrições não era causado por Vinícius, que inclusive foi procurado em algumas ocasiões durante a validade das medidas protetivas.

A ex-namorada expressou preocupação de que o fim das medidas possa ser interpretado como permissão para comportamentos perseguitórios e ressaltou o risco de que a ausência de proteção motive retaliações.

Contexto da Prisão

No dia da prisão, 11 de outubro, a mulher relatou que Vinícius apareceu em um restaurante no Setor de Clubes Sul, onde ela estava com amigas, e se sentou próximo ao grupo. Segundo ela, ele a viu pelas redes sociais e foi ao local intencionalmente.

A vítima disse que se sentiu coagida pela presença dele, que teria comportamento intimidatório e lançou olhares contra ela e as amigas, gerando tensão. Após esperar que Vinícius saísse por 30 minutos sem sucesso, pediu ajuda à segurança do Tribunal de Justiça do DF.

A Polícia Militar prendeu Vinícius em flagrante, que passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva.

A História do Pixuleco

Vinícius criou o Pixuleco em 2015 e registrou a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2017. O boneco traz uma representação caricata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vestido como preso, e ganhou notoriedade quando Vinícius levou um modelo gigante de 10 metros para manifestações a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.