Justiça manda GDF recompor quadro de pediatras de 2 hospitais públicos

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, no último dia 19, a reabertura do setor de pediatria dos Hospitais Regionais de Santa Maria (HRSM) e do Gama (HRG).

De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJ), a Secretaria de Saúde deve também recompor o quadro de médicos pediatras dos dois hospitais para assegurar a atividade desses serviços.

O GDF diz que recorreu da decisão. Segundo o TJ, esse recurso interrompe o prazo de 10 dias estabelecido pela Justiça para a reabertura do setor de pediatras nos dois hospitais.

A Secretaria de Saúde disse ainda que “está tomando todas as providências cabíveis” para “regularizar a situação das unidades de pediatria”.

A decisão da Justiça foi tomada com base num pedido emergencial do Ministério Público do DF (MP). Segundo o órgão, o Hospital Regional do Gama enfrenta sérios problemas de falta de pediatras desde 2007. No início de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) havia ajuizado ação civil pública com objetivo de retomar, imediatamente, o atendimento de urgência e emergência na pediatria do HRSM e do HRG.

Para o MP, a alegação da Secretaria de Saúde de carência de médicos pediatras não é “aceitável” diante das recentes inaugurações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que contam com serviços dessa especialidade.

Fonte: G1