Justiça manda que 25 diretores afastados retornem às escolas em São Paulo

A Justiça determinou nesta quinta-feira (10/7) o retorno imediato de 25 diretores que haviam sido afastados por decisão da Prefeitura de São Paulo. A liminar foi concedida após ação movida pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público (Sinesp) contra a administração do prefeito Ricardo Nunes.

Com a decisão judicial, os diretores não necessitam mais realizar o curso de requalificação imposto pela prefeitura. O juiz Renato Augusto Pereira Maia ressaltou que a exigência do curso implicaria “risco de dano irreparável no direito à acumulação legal de cargos”, visto que demandaria dedicação exclusiva dos profissionais.

Em comunicado, o Sinesp qualificou a medida de afastamento como “arbitrária” e “injusta”, considerando a decisão da Justiça uma “conquista significativa para a categoria”.

Anteriormente, no dia 4 de julho, o Ministério Público de São Paulo já havia se posicionado contra a ação da prefeitura, avaliando que a medida era ilegal e prejudicial às comunidades escolares. O órgão recomendou a concessão da tutela de urgência favorável aos diretores.

Contexto do afastamento

A prefeitura havia afastado os 25 diretores sob a justificativa de desempenho insatisfatório nas escolas, baseando-se nos indicadores educacionais. Eles atuavam em escolas integrais e tinham pelo menos quatro anos na função.

Ricardo Nunes afirmou que os diretores passariam por um programa de requalificação intensiva chamado “Juntos pela Aprendizagem”, com o objetivo de aprimorar os resultados da rede pública. A iniciativa surgiu após críticas aos índices educacionais durante a campanha municipal de 2024.

O secretário de educação, Fernando Padula, defendeu que a convocação para requalificação seguiu critérios técnicos e negou qualquer perseguição política contra os diretores.

Vale destacar que apenas três das escolas impactadas estão entre as unidades com pior desempenho da capital no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), conforme estudo da Rede Escola Pública e Universidade (Repu).

Nota oficial da prefeitura

Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirmou que mantém um compromisso firme com a melhoria da aprendizagem e a gestão pedagógica eficiente na rede municipal.

A seleção das escolas para o programa seguiu critérios claros baseados nos indicadores do Ideb 2023 e, quando indisponíveis, no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) do mesmo ano. Também foi considerada a permanência mínima de quatro anos dos diretores nos cargos.

Das 25 unidades, 16 foram selecionadas de acordo com os resultados dos anos iniciais (11 pelo Ideb e 5 pelo Idep) e 9 pelos anos finais (1 pelo Ideb e 8 pelo Idep). Todas não alcançaram as metas do Ideb nas últimas duas edições.