Justiça mantém decisão e obriga Marçal a pagar indenização de 20 mil reais ao rapper

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador Pablo Marçal (PRTB), que foi condenado a indenizar o rapper Dexter em R$ 20 mil por usar, sem permissão, a música Oitavo Anjo em vídeos divulgados nas redes sociais durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.

Pablo Marçal já havia sido sentenciado em primeira instância no mês de abril. A decisão que negou o recurso foi proferida no dia 17 de novembro, com relatoria do magistrado Ademir Modesto de Souza.

Detalhes do caso

O rapper Dexter ingressou com uma ação contra Pablo Marçal em outubro de 2024, alegando violação dos direitos autorais da canção.

A música foi utilizada por Marçal em publicações nas suas redes sociais durante o período eleitoral. Em setembro, a equipe do rapper solicitou a retirada do conteúdo, ressaltando que a utilização não havia sido autorizada.

Em abril, a Justiça condenou o empreendedor ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao artista, incluindo a responsabilidade do Facebook na decisão.