Justiça mantém prisão de homem que filmava mulheres em banheiro no DF

Jonathan Alves Ramos, de 33 anos, teve sua prisão convertida em preventiva pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Ele foi surpreendido registrando imagens de mulheres no banheiro feminino de um bar localizado na 403 Norte, no último sábado (20/9).

Durante a audiência, Jonathan teve o direito garantido de falar em particular com seu advogado. A Promotoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmou a legalidade da prisão em flagrante e solicitou a manutenção da prisão preventiva. A defesa, por sua vez, pediu que o réu fosse liberado provisoriamente.

O magistrado avaliou que a prisão em flagrante foi realizada de maneira correta e que não havia motivo para soltura. A constatação do flagrante reforçou as evidências de autoria e materialidade do crime apontado no auto de prisão.

Conforme o juiz, há motivos sólidos para manter a prisão cautelar, visando preservar a ordem pública. Jonathan foi capturado enquanto utilizava seu celular para filmar mulheres no vaso sanitário do estabelecimento. No total, seis vítimas foram prejudicadas, e há grande possibilidade de que outros registros ilegais tenham sido feitos em ocasiões anteriores.

O juiz ressaltou ainda o histórico criminal extenso do acusado, que demonstra uma tendência para delitos contra a dignidade sexual. Caso liberado, ele poderia continuar cometendo tais infrações, justificando, portanto, a detenção preventiva para garantir a segurança da comunidade.

Apesar das sanções previstas para o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal serem inferiores a quatro anos de reclusão, o fato de Jonathan ser reincidente em crimes dolosos fundamenta a prisão preventiva segundo o artigo 313, inciso II, do Código de Processo Penal.

O processo foi remetido à 2ª Vara Criminal de Brasília para prosseguir com as investigações e ações judiciais cabíveis.