Justiça mantém prisão do proprietário da Ultrafarma após audiência

O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, encontra-se preso temporariamente no 8º Distrito Policial (DP), localizado na região central de São Paulo. A detenção ocorreu após a audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (13/8) no Fórum Criminal da Barra Funda, conforme confirmado pelo Cartório Central da delegacia.

Além de Sidney Oliveira, outras cinco pessoas foram detidas na terça-feira (12/8) durante a Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um esquema bilionário de corrupção relacionado a fraudes em créditos de ICMS. Todos os presos passaram por audiência de custódia nesta quinta-feira e deverão permanecer detidos temporariamente, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Entre os detidos estão o diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema, suspeito de ter recebido cerca de R$ 1 bilhão em propina para facilitar a fraude dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.

Foram presos também um outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavagem de dinheiro. Durante as buscas e apreensões realizadas, foram confiscados cerca de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e aproximadamente 2 mil euros.

A equipe de reportagem tentou contato com o advogado Fernando Cortez, representante de Sidney Oliveira, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.

Detalhes da operação

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), desencadeou a Operação Ícaro na terça-feira (12/8) para combater fraudes na concessão de créditos de ICMS.

• Artur Gomes da Silva Neto é apontado como líder do esquema, atuando como auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual.
• Sidney Oliveira, empresário da Ultrafarma, foi localizado e preso em sua chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo.
• Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, foi detido em sua residência na zona norte da capital paulista.
• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur, foi preso com valores em espécie e moedas estrangeiras.
• Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, detidos em Alphaville, foram encontrados com grande quantidade de dinheiro em criptomoedas, dólares, euros e relógios de luxo.

Além das prisões, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, e valores significativos foram apreendidos de envolvidos e colaboradores do esquema.

Modo de operação da fraude

O esquema fraudulento consistia na manipulação de processos administrativos pelo auditor Artur Gomes da Silva Neto para conceder créditos tributários fraudulentos a empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma. Essas empresas se beneficiavam ao reduzir indevidamente seus pagamentos ao estado de São Paulo, enquanto o auditor recebia propinas mensais.

Em entrevista coletiva, o promotor João Otavio Ricupero explicou que “o auditor coletava toda a documentação necessária, realizava os protocolos e acompanhamentos para garantir a aprovação dos créditos tributários, frequentemente em valores superiores aos realmente devidos”.

Posicionamento das partes envolvidas

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo rigoroso para investigar a conduta do servidor envolvido e está colaborando com as investigações do Ministério Público por meio da corregedoria.

A Fast Shop declarou que ainda não teve acesso aos detalhes da investigação, mas está colaborando com as autoridades. Já a Ultrafarma e os demais citados não se pronunciaram até o momento.