Justiça ordena remoção de vídeo do Instagram que liga PT ao narcotráfico

A 2ª Vara Cível de Brasília concedeu nesta quarta-feira, 7, uma decisão judicial que exige a retirada de um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj, do Instagram, no qual se associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico. A determinação liminar foi emitida pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, atendendo a um pedido do partido por danos à honra e à imagem institucional.

O vídeo, postado no perfil oficial do deputado, menciona que o narcotráfico na América Latina seria fonte de financiamento para partidos de esquerda, incluindo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mensagem da publicação dizia: "O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!". Essa postagem ocorreu após a repercussão internacional da ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na queda do ditador Nicolás Maduro.

Ao analisar o pedido de urgência, o juiz considerou que o vídeo ultrapassa os limites da crítica política e faz acusações graves sem provas. Apesar de ser legítimo o debate político com opiniões intensas, atribuir ao partido ligações com o narcotráfico vai além da crítica aceitável, configurando ofensa civil que atinge a honra e a imagem.

O magistrado também ressaltou o risco de prejuízo irreparável, especialmente devido à rápida disseminação de conteúdos nas redes sociais. Manter o vídeo disponível poderia aumentar a propagação de informações falsas, prejudicando a imagem do partido, sobretudo em época próximo às eleições.

Por isso, foi determinada a retirada imediata do vídeo publicado em 3 de janeiro, por meio de ordem judicial enviada diretamente ao Instagram, que é operado pela Meta. Não foi estipulada multa diária, pois a decisão será executada diretamente pelo judiciário junto à empresa responsável pela plataforma.

Paulo Bilynskyj foi notificado para apresentar defesa em até 15 dias. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com valor da causa fixado em R$ 30 mil. Até o momento, o deputado não se pronunciou, e o espaço segue aberto para manifestação.

Posicionamento do PT

Essa medida judicial faz parte da estratégia do PT para se distanciar da associação com drogas ilícitas. No ano anterior, uma declaração do presidente Lula sobre traficantes gerou controvérsia, quando ele os chamou de "vítimas" dos usuários.

Além disso, o partido também abrirá processo contra o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), que se referiu ao PT como "narcoafetivo", conforme reportado pela imprensa. A afirmação foi feita em contexto de perguntas sobre a migração de venezuelanos para o Brasil após a captura de Maduro pelos EUA. O político reforçou seu comentário quando procurado.

No âmbito da repercussão da situação na Venezuela, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou na terça-feira, 6, uma queixa à Polícia Federal contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostamente promoverem um incentivo à intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil.