Mundo
Justiça suspende obra de centro de detenção na Flórida
Uma juíza federal decretou na quinta-feira, dia 7, a paralisação por duas semanas das construções no centro de detenção para imigrantes conhecido como “Alcatraz dos Jacarés”, situado em Everglades, Flórida, EUA.
A medida foi tomada para permitir uma avaliação sobre possíveis violações das leis ambientais. O centro, construído em ritmo acelerado há cerca de dois meses em um aeroporto pouco usado, pode acomodar até 3 mil detentos em tendas provisórias.
A juíza distrital Kathleen Williams proibiu temporariamente a pavimentação, o enchimento, a escavação ou o cercamento da área, além da instalação de iluminação industrial. As reformas para ampliar o espaço, como a adição de edificações e dormitórios, também foram suspensas.
O centro continuará operando e aceitando detidos sob custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).
Ameaça ambiental
Eve Samples, diretora-executiva da organização Amigos dos Everglades, afirmou estar satisfeita com a suspensão das construções e destacou a importância de proteger o ecossistema único dos Everglades.
O porta-voz do Estado da Flórida, Alex Lanfranconi, criticou a decisão, mas garantiu que o centro continuará ajudando nas ações de imigração na região.
Decisão judicial
Durante audiência, advogados dos grupos ambientalistas solicitaram uma ordem que impedisse novas construções até que a liminar fosse analisada. A juíza indagou se o Estado concordaria em suspender as obras, mas não obteve garantia de paralisação total.
A ordem de restrição temporária permanecerá por duas semanas, mantendo o atual estado da instalação enquanto o processo judicial prossegue.
Disputa sobre controle e responsabilidade
Os autores da ação alegam que o centro desrespeita a Lei de Política Ambiental Nacional (NEPA), que exige avaliação federal dos impactos ambientais em grandes projetos. No entanto, a defesa sustenta que, apesar de abrigar detentos federais, o controle e operação são do Estado da Flórida, tornando a lei federal inaplicável.
Kathleen Williams considerou que o centro representa uma parceria entre governos estadual e federal.
Impactos ambientais avaliados
Especialistas testemunharam sobre o impacto ambiental das obras, mencionando a adição de asfaltos e estruturas, que podem aumentar o escoamento de água e spread de químicos nocivos aos Everglades.
Direitos dos detentos em questionamento
Além da questão ambiental, há processo que alega violação dos direitos dos detentos, impedidos de acesso a advogados e enfrentando suspensão de audiências de fiança. O governo da Flórida respondeu que as reuniões entre detentos e advogados estão sendo atendidas sem reclamações recentes.
Contexto legal e próximas etapas
As ações judiciais acontecem enquanto o governo de Ron DeSantis planeja construir um segundo centro de detenção no norte do estado. Contratos já indicam a instalação denominada “Instalação de Detenção Norte”.
Você precisa estar logado para postar um comentário Login