Justiça trava conta da Oi usada para repasses à V.tal

A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ordenou o bloqueio da conta bancária utilizada pela Oi para realizar pagamentos à V.tal, empresa de infraestrutura em telecomunicações que apoiou o plano de recuperação judicial da Oi e é uma das suas maiores credoras.

Os valores que entravam nessa conta eram transferidos prioritariamente para a V.tal em quantias muito elevadas, segundo descrito pela magistrada em sua decisão. Isso prejudica o fluxo de caixa da Oi, que continuará operando até que os serviços essenciais sejam transferidos para outras empresas.

“Consta dos relatórios (…) a existência de conta escrow, denominada ‘caixa restrito V.Tal’, na qual os depósitos são primeiramente destinados à V.tal em elevada porcentagem, comprometendo gravemente o fluxo financeiro da Oi”, observou Chevrand. “Não encontrei justificativa para essa retenção nos autos”, acrescentou, solicitando esclarecimentos.

“Dentro das medidas cautelares adotadas, determino também o bloqueio dessa conta até que sejam evidenciados recebíveis que assegurem os vultosos pagamentos prioritários à V.tal”, afirmou.

A juíza destacou a necessidade de avaliar se há existência de um grupo econômico nesta relação devido à estreita ligação entre as empresas, adiantando que este ponto está sob sua análise.

A V.tal, controlada pelo BTG Pactual, surgiu após a cisão das redes de fibra ótica da Oi, atuando no aluguel da rede para operadoras de banda larga que atendem consumidores finais. Por muitos anos, a Oi foi o seu maior cliente.

No ano passado, a V.tal comprou a operação de banda larga da Oi, renomeada Nio, passando a atuar também no atendimento final. A compra foi realizada por meio de troca de ações, o que divergiu do plano inicial da Oi que previa levantar recursos com venda de ativos. Esta operação foi apontada posteriormente pela Oi como uma das causas da sua crise financeira.

Além disso, a V.tal assumiu investimentos que a Oi deveria realizar como parte do acordo com a União para encerrar a concessão de telefonia fixa, liberando a Oi para vender ativos relacionados, como redes de cobre e imóveis de centrais antigas.

Em troca, a V.tal ficou com os direitos futuros de recebimento de valores do processo de arbitragem que a Oi move contra a Anatel, no qual a companhia reivindica mais de R$ 50 bilhões por perdas na telefonia fixa.

A V.tal não se manifestou até o fechamento desta reportagem.