Justiça troca prisão por prisão domiciliar de suspeito de fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão preventiva de Silvio Feitoza por prisão domiciliar. Ele é investigado por estar envolvido em uma fraude que resultou em descontos ilegais nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Detido em dezembro durante uma etapa da Operação Sem Desconto, Feitoza é considerado o gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais dos beneficiários do INSS por meio de descontos fraudulentos relacionados a associações de aposentados e pensionistas.

Desde a detenção, sua saúde se agravou, o que levou sua transferência para o Hospital de Base, em Brasília, onde passou por uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias devido a um diagnóstico de isquemia miocárdica grave.

Mendonça destacou que Feitoza está “muito debilitado por doença grave” e, por isso, deve permanecer em casa sob custódia, utilizando tornozeleira eletrônica e com a entrega de seus passaportes.

Estima-se que mais de 4,1 milhões de aposentados sofreram descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos, segundo dados do próprio INSS, que também indicam que cerca de 800 mil aposentados faleceram antes de descobrirem as fraudes.

Enquanto as investigações pela Polícia Federal continuam, o governo já adiantou o pagamento do ressarcimento às vítimas, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões até o final de 2025.

Várias associações e grupos estão sob investigação por diferentes fraudes, destacando-se o envolvimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como principal suspeito pela coordenação dos desvios millonários.

As investigações indicam que Feitoza era responsável pela administração das contas bancárias e pagamentos relacionados a Antunes, além de atuar como representante financeiro em várias negociações. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.