Kassab diz que política tem detalhes que não justificam tornozeleira em Bolsonaro

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita que pode haver fundamentos técnicos para o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além da possibilidade de prisão domiciliar. Contudo, ele ressalta que o momento político atual talvez não favoreça essas medidas.

As decisões foram tomadas no mês anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dentro de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de coação ao Supremo por meio de sanções americanas. O objetivo seria influenciar o julgamento da ação penal relacionada ao golpe, da qual Bolsonaro é réu.

“Em conversas com especialistas em constitucionalismo, fui informado que há nuances na Constituição que poderiam justificar o uso da tornozeleira, mas há nuances na política que, segundo minha avaliação, não o justificam”, afirmou ele em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

O pedido pela tornozeleira surgiu após a Polícia Federal apontar que Bolsonaro estaria dificultando o andamento do processo que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022, com ações que poderiam configurar coação no curso do processo, obstrução da justiça e ataque à soberania nacional.

Moraes também determinou a prisão domiciliar ao concluir que Bolsonaro desrespeitou uma das medidas cautelares que o proibiam de se manifestar nas redes sociais, inclusive por terceiros. A restrição foi violada quando Bolsonaro cumprimentou manifestantes em Copacabana por telefone, em ligação feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou e depois removeu o vídeo nas redes sociais — episódio mencionado na decisão.

Para Kassab, se o clima continuar tenso entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a situação do país poderá piorar. “Na atual escalada, logo teremos um conflito entre os Poderes. As três instituições estão enfrentando grandes dificuldades para manter sua estabilidade e convivência”, comentou.

O presidente do PSD também opinou sobre a ocupação da mesa da Câmara por deputados da oposição esta semana. “Essa forma inadequada de ocupação não ajuda a melhorar a já fraca imagem do nosso Legislativo. Isso provoca um afastamento entre a sociedade e a política, o que é negativo”, criticou.

Kassab também mencionou as tarifas elevadas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao mundo, com taxas particularmente altas para o Brasil.

“Até agora, é uma posição unilateral dos americanos. E isso, vindo de um parceiro, afeta questões internas em diversas áreas. Espero que, com o tempo, os Estados Unidos percebam que não estão usando os meios corretos para lidar com as divergências políticas”, afirmou, sobre a decisão de Trump de vincular o aumento das tarifas ao julgamento de Bolsonaro.

Acerca das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderiam ter incentivado Trump a adotar essas tarifas altas, Kassab disse que, apesar das opiniões do presidente brasileiro, não há razão para que o presidente americano implemente medidas tão severas. “Se esse for o motivo, não é justificável.”