LDO com mais de 2400 emendas deve ser votada esta semana

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai retomar a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 nesta terça-feira (9). A discussão começou na semana passada, mas o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitou mais tempo para finalizar o relatório devido ao grande número de emendas feitas pelos parlamentares. Foram apresentadas 2.465 emendas ao projeto.

Depois de aprovada pela Comissão, a proposta ainda precisa ser votada em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada.

A LDO define as regras para a criação do Orçamento e determina limites para os gastos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de estabelecer normas sobre despesas com pessoal e política fiscal.

No final de agosto, o governo enviou ao Congresso o projeto do Orçamento de 2026, com revisões nas expectativas de crescimento econômico em comparação com os parâmetros da LDO, que está em tramitação desde abril.

A previsão de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026 foi ajustada de 2,5% na LDO para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Informações fornecidas pela Agência Senado.