LDO com mais de 2400 emendas será votada esta semana

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (9) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A análise já havia começado na semana passada, mas o relator da proposta, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), solicitou mais tempo para finalizar o relatório devido ao grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares.

Até o momento, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.

Depois da aprovação na comissão, a proposta ainda terá que passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não possui data definida.

A LDO é fundamental pois determina as diretrizes para a elaboração do Orçamento, estabelece limites para os orçamentos das áreas do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de tratar de despesas com pessoal e da política fiscal do país.

Em agosto, o governo enviou ao Congresso o projeto do Orçamento para 2026, que contém ajustes em relação às estimativas iniciais de crescimento econômico previstas na LDO, que tramita desde abril.

O crescimento previsto do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026 foi revisado para baixo, passando de 2,5%, conforme a LDO, para 2,44% no projeto do Orçamento.

Informações obtidas da Agência Senado.