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Lei obriga governo do DF a fornecer peruca a pacientes em quimioterapia
Regra prevê criação de ‘banco de perucas’ para captar doações. Medida busca beneficiar quem faz tratamento que envolva queda de cabelo.
O governo do Distrito Federal deverá fornecer perucas a pacientes que perderem cabelo durante tratamento médico. A determinação parte de uma lei promulgada pela Câmara Legislativa e publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial.
De acordo com o texto, a intenção é beneficiar usuários do SUS que estejam fazendo quimioterapia ou outros procedimentos que levam à queda de cabelo. “Para o cumprimento do disposto no caput, o SUS do Distrito Federal organizará um banco de perucas a partir da captação de doações.”
A forma como se dará a entrega de perucas deve ser determinada por um decreto do governo que vai regulamentar a lei. O prazo previsto para isso é de 60 dias.
Inicialmente, a lei – de autoria do deputado Rafael Prudente (PMDB) – foi vetada pelo governo do DF.
Perucas com cabelo natural custam entre R$ 500 e R$ 1,2 mil. Para cortar os fios para doação, é preciso adotar uma técnica especial: eles são separados em mechas e presos na altura de onde será feito o corte. Além disso, cada pedaço precisa ter pelo menos dez centímetros.
A queda de cabelo é uma das reações que podem ocorrer com alguns tipos de quimioterapias. Isso acontece porque o tratamento afeta as células que realizam o crescimento do cabelo.
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