Leo Lins absolvido e sentença de prisão anulada pela Justiça

A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (23) pela absolvição de Leo Lins, revertendo a condenação anterior que o sentenciava a oito anos e três meses de prisão devido a piadas feitas em um especial de humor.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) com um placar de 2 a 1 e ainda pode ser contestada por meio de recursos.

Leo Lins comemorou a decisão com uma gravação fazendo uma referência à fumaça branca utilizada na escolha de um papa, dizendo: “Este foi o momento exato em que soube desta ótima notícia para a liberdade de expressão no Brasil”.

O advogado do humorista destacou a importância de não criminalizar a criação artística, posição compartilhada em vídeo repostado pelo próprio Leo Lins.

O apresentador e amigo Danilo Gentili também expressou sua alegria pela decisão judicial, afirmando estar muito feliz pela vitória de Leo e pelo fortalecimento da liberdade de expressão.

Contexto do caso

O vídeo que motivou a condenação do comediante foi gravado em 2022, durante o show “Perturbador”, no qual Leo Lins fez comentários polêmicos envolvendo diversos grupos sociais, como negros, idosos, pessoas com obesidade, portadores de HIV, homossexuais, indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, uma decisão judicial levou à suspensão do vídeo no YouTube, onde acumulava mais de três milhões de visualizações.

O fato de o vídeo ter sido divulgado amplamente na internet e atingir uma ampla variedade de grupos sociais foi levado em conta pela Justiça Federal para aumentar a pena inicialmente determinada contra o humorista.