Licença de paternidade ao redor do mundo: descubra como países oferecem esse benefício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, com previsão de ampliar o afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029.

O texto, aprovado pela Câmara no final do ano passado e pelo Senado no início deste mês, estipula o aumento dos dias concedidos aos pais como licença remunerada após o nascimento ou adoção do filho.

Em outros países, a licença-paternidade varia consideravelmente. Na Suécia e Nova Zelândia, por exemplo, homens e mulheres têm direitos iguais nesse benefício. Em países como o Chile, o período para os pais é de apenas uma semana.

No Brasil, atualmente a licença-paternidade tem duração de cinco dias corridos no caso de nascimento, adoção ou guarda compartilhada. O projeto de lei propõe um aumento gradual para 20 dias dentro de três anos após sua aprovação.

O projeto, aprovado na Câmara, ainda aguarda aprovação no Senado e a sanção presidencial para vigorar. Após isso, o Brasil se juntará a outras nações que garantem aos pais o direito de se ausentar do trabalho nos primeiros dias após a chegada de um filho.

Segundo levantamento de 2024 da Divisão de Políticas Sociais da OCDE, apenas quatro países membros da organização oferecem direitos parentais iguais para pais e mães: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia. A seguir, veja como o benefício funciona em algumas dessas nações.

Suécia

Na Suécia, os responsáveis têm direito conjunto a 480 dias de licença parental remunerada a partir do nascimento ou adoção. Cada um pode se afastar por 240 dias, sendo 90 dias exclusivos e o restante transferível entre os pais. É possível que ambos tirem até 30 dias simultaneamente. A remuneração varia, sendo maior nos primeiros 390 dias e menor nos últimos 90.

Nova Zelândia

Na Nova Zelândia, a licença parental remunerada é concedida ao cuidador principal, que pode ser homem ou mulher, por até 26 semanas (6 meses). O benefício é transferível entre os parceiros, mas usado por apenas um deles de cada vez. O pai, se não for o cuidador principal, tem direito a uma licença-paternidade de 1 ou 2 semanas não remunerada.

Estados Unidos

Nos EUA, não existe licença parental remunerada em nível federal. A lei garante até 12 semanas de afastamento não remunerado com garantia de emprego para trabalhadores de empresas com mais de 50 funcionários e vínculo mínimo de um ano. Alguns estados, como Califórnia e Nova York, têm programas próprios de licença familiar remunerada, pagando parte do salário por 6 a 12 semanas.

Chile

No Chile, os pais têm direito a uma semana de licença-paternidade remunerada, mas esse período pode aumentar se a licença parental for compartilhada. As mães têm até 30 semanas remuneradas, iniciando seis semanas antes do parto, mais 12 semanas após o nascimento e mais 12 semanas adicionais de licença parental, das quais parte pode ser compartilhada entre os pais. A remuneração é integral durante a licença.

França

Na França, as mães recebem 16 semanas de licença-maternidade integralmente paga e 26 semanas de licença parental com remuneração fixa e baixa, totalizando 42 semanas. Os pais têm direito a 30,2 semanas pagas, incluindo 4,2 semanas de licença-paternidade totalmente remuneradas e 26 semanas de licença parental com valor reduzido.

Itália

Na Itália, as mães têm direito a 21,7 semanas de licença-maternidade remunerada a 80% do salário, além de 26 semanas de licença parental, 13 das quais podem ser usadas pelos pais, com 30% da remuneração. Os pais recebem também 2 semanas exclusivas de licença-paternidade com salário integral, totalizando até 15 semanas pagas, se somadas as licenças.

Portugal

Em Portugal, os pais têm direito a 5 semanas de licença-paternidade, sendo 4 obrigatórias, todas remuneradas integralmente. Além disso, há uma licença parental inicial de 30 dias que o pai deve usar para que o casal ganhe semanas extras na licença compartilhada, totalizando 22,3 semanas pagas para os pais, com remuneração média de 65% do salário. Se o pai usar pelo menos 60 dias da licença compartilhada, o benefício pode aumentar de 83% para 90% do salário.