Licença na Margem Equatorial vai fortalecer debate, afirma Ana Toni

Ana Toni, diretora-executiva da COP30, declarou nesta sexta-feira (24) que a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para iniciar a operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial não compromete a credibilidade da presidência brasileira na COP.

Ela acredita que essa licença vai promover um diálogo mais avançado sobre o tema.

“Não creio que isso afete a legitimidade da presidência da COP, pois as contradições que vivemos no Brasil são comuns também a outros países”, afirmou durante o Encontro com a Imprensa Internacional promovido pela Associação da Imprensa Estrangeira (AIE).

Ana Toni destacou que a autorização permitirá um debate mais amplo com a sociedade a respeito do uso de combustíveis fósseis, como o petróleo.

“O desmatamento é a maior fonte de emissão no país e já foi enfrentado com políticas públicas e diálogo social. Agora, o debate sobre a matriz energética no Brasil está mais maduro, algo que me deixa feliz, pois indica que a sociedade está discutindo qual caminho energético deseja seguir”, defendeu.

Sobre a licença

Perto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro em Belém, o Ibama aprovou à Petrobras o início das pesquisas na Margem Equatorial na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, região nortista apontada como um novo pré-sal pelo potencial petrolífero.

Essa decisão recebeu críticas de grupos ambientais, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, que alegam falhas técnicas no processo e ressaltam os riscos ambientais envolvidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a exploração e declarou que os recursos provenientes do petróleo serão usados para financiar a transição energética.

Segundo ele, a receita obtida com combustíveis fósseis ajudará a Petrobras a se tornar uma empresa de energia, não apenas de petróleo.

Ao ser questionada sobre a necessidade de defesa do Brasil em relação à exploração de combustíveis fósseis diante do compromisso global de afastamento desse tipo de energia, Ana Toni afirmou que o país não precisa se justificar.

“Essa é uma decisão soberana do governo brasileiro. Pelo contrário, acredito que o Brasil está muito bem posicionado em termos de coerência sobre mudanças climáticas”, disse.

A diretora-executiva ressaltou que o país tem cumprido suas responsabilidades no Acordo de Paris, tratado internacional de 2015 que visa limitar o aquecimento global por meio da cooperação para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

“O Brasil tem enfrentado seus maiores desafios como o desmatamento de forma transparente e pública, e agora aborda também a transição energética”, completou.

Ela acrescentou: “Esse debate será parte central da nossa COP. Espero que todos os países reconheçam suas contradições e desafios com a mesma transparência que temos demonstrado no Brasil”.

Cenário internacional

Referindo-se à participação na COP, Ana Toni mencionou que 163 delegações já estão credenciadas e 132 com acomodações garantidas, número que deverá crescer até a conferência.

Ainda, ela destacou os impactos da conjuntura internacional nas negociações climáticas, incluindo conflitos militares e comerciais que podem influenciar os debates da COP30.

É importante citar a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris como um evento significativo, embora atualmente haja um posicionamento mais forte do país em relação ao clima.

Ana Toni afirmou que Lula pretende reforçar o convite para o presidente dos EUA, Donald Trump, para participar da COP, se houver oportunidade durante encontros internacionais na Ásia.

“Se vierem, serão bem recebidos, pois também são partes do Acordo de Paris e tratados como quaisquer outros negociadores”, concluiu.