Licença-paternidade avançou, mas desigualdade no cuidado infantil persiste

O Projeto de Lei 3935/2008, que propõe a ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias, representa um progresso na legislação brasileira, porém chega atrasado e não altera significativamente a realidade das mulheres como principais cuidadoras de crianças. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, destaca que o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de julho, enfrenta o desafio de papéis de gênero rígidos ainda presentes na sociedade e no mercado de trabalho.

Segundo Bergamin, no Brasil, as mulheres continuam majoritariamente responsáveis pelo cuidado dos filhos, enquanto os homens permanecem direcionados a atividades públicas e profissionais. Ela ressalta a necessidade de promover uma participação maior dos pais nos cuidados infantis para valorizar o desenvolvimento dos bebês e equilibrar a divisão das tarefas familiares.

“A gente se preocupa pouco com o papel das crianças na sociedade, elas são o futuro e precisamos investir na educação e vínculos desde cedo”, afirma a socióloga. Embora os 20 dias sejam um passo, eles não alteram a carga dupla de trabalho que muitas mulheres enfrentam, assumindo maior responsabilidade pelo cuidado enquanto também atuam no mercado de trabalho.

Marta Bergamin também aponta que a sociedade patriarcal e machista brasileira dificulta avanços em políticas como esta. Ela exemplifica que em outros países existem licenças parentais mais longas e compartilháveis entre os responsáveis pelo bebê, o que propicia mais flexibilidade e equidade na divisão do cuidado.

O sociólogo e professor Rafael da Costa, que será pai em breve, reconhece o avanço trazido pela nova lei, mas pondera que a medida chega tarde no Brasil, mencionado que na Europa o debate sobre licenças parentais já é histórico. Ele destaca exemplos como o da Alemanha, onde pais e mães têm direito a até três anos de licença compartilhada conforme suas necessidades e acordos.

Costa também alerta para a limitação da lei, que beneficia apenas trabalhadores formais sob o regime CLT, deixando de fora uma parcela significativa da população inserida no mercado informal, o que pode diminuir a eficácia da medida.

Do ponto de vista econômico, o economista Euzébio Sousa ressalta que a licença-paternidade estendida traz impactos positivos no mercado de trabalho e ajuda a mitigar a desigualdade de gênero. Ele explica que incluir os homens nos cuidados iniciais dos filhos sinaliza às empresas que ambos os sexos podem se afastar por responsabilidades familiares, contribuindo para um tratamento mais equitativo.

Sousa conclui que ampliar a licença-paternidade é uma combinação benéfica de justiça social e desenvolvimento econômico, pois promove a divisão mais justa das tarefas parentais, aumenta a produtividade e reforça que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres.

Além disso, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região está entre as pioneiras ao garantir licença-paternidade estendida de 20 dias há quase uma década, por meio de convenção coletiva. Essa conquista sindical trouxe benefícios tanto para os pais quanto para as crianças, permitindo maior interação e um equilíbrio maior nas responsabilidades familiares, conforme destacou Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.