Líder da CPI do INSS busca apoio com ministro para fortalecer grupo

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CPI do INSS, agendou uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator do caso Master, André Mendonça, na noite desta quarta-feira. O objetivo do encontro, que acontecerá no gabinete do ministro no STF, é discutir o que muitos parlamentares da comissão vêm chamando de um esvaziamento gradual do colegiado.

Esse debate surge após uma série de decisões do STF que têm permitido que pessoas chamadas pela CPI deixem de comparecer às reuniões ou participem apenas de forma voluntária.

Viana quer demonstrar ao ministro a preocupação de que habeas corpus concedidos a envolvidos nas investigações estão limitando a eficácia das oitivas e dificultando o progresso da apuração. A comissão foi criada para apurar fraudes relacionadas a descontos associativos feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O caso mais notório envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Ele recebeu autorização do STF para que sua presença nas sessões fosse facultativa e optou por não participar da audiência marcada, o que gerou críticas dentro da CPI.

Parlamentares nos bastidores acreditam que essa decisão abriu um precedente para que outros convocados busquem no Supremo evitar depoimentos. Viana ressalta que, mesmo com decisões que asseguram o direito ao silêncio, os investigados geralmente continuam obrigados a estar presentes nas reuniões.

A preocupação aumentou com outras decisões recentes envolvendo depoentes. O ministro Flávio Dino concedeu habeas corpus que retirou a obrigatoriedade de presença da empresária Leila Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras, convocada para depor sobre operações de crédito consignado. Com isso, sua participação em sessão agendada para quinta-feira passou a ser facultativa.

Outros depoimentos também foram afetados por recursos ou questionamentos judiciais, como o do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, que foi remarcado, e de executivos ligados ao Banco Master, incluindo o ex-sócio de Vorcaro, Augusto Ferreira Lima. Integrantes da CPI observam que essa sucessão de decisões judiciais cria dúvidas sobre a efetividade das convocações realizadas pelo grupo.

A CPI também recorreu ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a aprovação coletiva de diversos pedidos de quebra de sigilo fiscal, bancário e telemático feitos em fevereiro. Entre esses pedidos estão acessos a dados essenciais para acompanhar o fluxo financeiro do esquema investigado.

Segundo Viana, essas decisões têm prejudicado muito o andamento das investigações. Ele destaca que a CPI enfrenta seu desafio mais crítico justamente no momento em que começa a identificar os possíveis responsáveis.

“Todas as decisões que impedem que ouçamos pessoas que podem contribuir para esclarecer os fatos prejudicam significativamente o progresso dos trabalhos,” declarou o senador ao comentar as recentes decisões do Supremo.