Líder da CPMI quer prisão de parceiro do Careca do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu o arquivamento do processo contra o economista Rubens Oliveira Costa, detido por falso testemunho durante depoimento à comissão. Viana reforçou que pretende manter a decisão de prender o economista.

No início da reunião da CPMI que investiga o desvio de recursos de aposentados e pensionistas, Carlos Viana informou que a PGR manifestou que o empresário foi chamado como investigado, e não como testemunha, e por isso não estava legalmente obrigado a dizer a verdade.

Carlos Viana declarou: “Esta CPMI é soberana no exercício das suas funções. Nós conduzimos as investigações, decidimos quem é testemunha e quem é investigado, e continuaremos com trabalho firme e transparente. Nenhuma decisão externa mudará o rumo das nossas investigações. A autoridade da CPMI é plena, garantida pela Constituição brasileira.”

Além disso, o senador disse que solicitou à Advocacia do Senado que recorra da decisão de encerrar a investigação contra Rubens Oliveira Costa.

Ele ressaltou que a CPMI é autônoma e independente nas investigações que realiza internamente, e que a Procuradoria pode atuar com liberdade apenas quando a investigação passa para o âmbito da Polícia Federal e do Judiciário.

Detalhes do caso

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, acusado de ser sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como Careca do INSS, após depoimento no colegiado.

Rubens Oliveira Costa foi convocado para depor como testemunha em 22 de maio, quando o relator solicitou prisão preventiva por risco de fuga e prática de novos crimes, além de prisão em flagrante por ocultação documental.

O economista foi detido ao final do depoimento, mas liberado na madrugada seguinte pela Polícia Legislativa do Senado, após esclarecimentos, sem necessidade de pagamento de fiança, conforme informou um de seus advogados, Bernardo Coelho.

Próximos depoimentos

Na segunda-feira, a CPMI ouvirá o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.

A Conafer está entre as instituições que maior volume de descontos efetuou nas mensalidades dos aposentados, segundo investigações da Polícia Federal. O relator, deputado Alfredo Gaspar, explicou que convocou o sindicalista devido ao aumento expressivo da arrecadação da Conafer, que passou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, período que coincide com o início dos descontos indevidos nos benefícios previdenciários dos segurados.

Também estava previsto o depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, que foi adiado para não comprometer o andamento dos trabalhos da comissão. A nova data para o depoimento é quinta-feira, 2 de junho.