Líder do PL quer alterar projeto para classificar facções como terrorismo

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta segunda-feira que a oposição vai persistir em tentar incluir no projeto de lei Antifacção a equiparação entre grupos do crime organizado e terroristas. A votação está marcada para terça-feira.

– Continuamos defendendo que o texto contemple a equiparação do crime de facção ao terrorismo no Brasil. O crime é internacional, com armas e drogas oriundas do exterior, além de inteligência cooperada e dinheiro em paraísos fiscais. Para combater esses recursos ilegais no Brasil, é fundamental o apoio internacional, e por isso a equiparação ao terrorismo é essencial.

O projeto, de autoria do governo, é relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que é da oposição e está licenciado temporariamente para atuar como secretário de Segurança de São Paulo, estado governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), possível candidato à presidência em 2026.

Derrite não chegou a apresentar um relatório oficial que classifique facções como terroristas, mas as primeiras versões do texto sugeriam equiparar penas para o crime organizado às do terrorismo, o que levaria a mudanças na Lei Antiterrorismo.

Devido à resistência da base governista, preocupada com possíveis interferências estrangeiras e impacto em investimentos, Derrite desistiu de alterar a Lei Antiterrorismo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste à equiparação.

Mesmo assim, Sóstenes afirmou que a mudança é um pedido de governadores de direita e que sua base política vai continuar insistindo. Ele mencionou que tenta unir partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD para apoiarem a alteração.

– Estive recentemente com o governador do Rio, Cláudio Castro, no Palácio do Guanabara, que também pediu para não desistirmos da equiparação. Se o relator não aceitar a inclusão, apresentaremos destaque para que o plenário decida.

Mais cedo, Motta confirmou que a votação ocorrerá na terça. Em suas redes sociais, destacou que segurança pública exige firmeza e eficiência institucional, e que essa proposta é a resposta mais rigorosa do Parlamento ao crime organizado.

Apesar da atualização do texto, o governo ainda vê falhas legislativas e possíveis brechas para facções, enquanto bolsonaristas continuam tentando incluir a classificação das facções como terroristas, algo rejeitado pela base governista e ausente na versão atual.

Sóstenes sugeriu que o ideal seria adiar a votação, mas respeitará a decisão de Motta de pautar o tema na terça.

Por sua vez, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu o adiamento e a troca do relator.

– A saída responsável é adiar a votação e nomear um relator que tenha consenso, retomando o texto técnico do governo. O país não pode combater organizações criminosas com improvisações legislativas.