Líder do PT na Câmara critica Cunha por acelerar trâmite da reforma política

Após ser eleito líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) criticou nesta quarta-feira (4) o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acelerado a tramitação da reforma política apesar da oposição da bancada petista. O partido é contrário à proposta em análise porque ela mantém o financiamento privado de campanha.

“Temos um presidente da Casa que eu considero que colocou uma pedra de chumbo no sapato, querendo acelerar ao máximo dentro daquilo que ele entende ser o melhor. Claro que cada bancada de partido tem sua dinâmica e, em primeiro lugar, esperamos que essa dinâmica seja respeitada”, disse Sibá, em uma demonstração de que o enfrentamento entre o PT e Cunha deverá continuar.

Em sua primeira sessão no comando da Câmara, realizada nesta terça (3), o peemedebista utilizou um dispositivo do regimento interno para que a proposta que altera as regras políticas e eleitorais do país pudesse ter sua admissibilidade analisada em plenário, em vez de ter de passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo regimento, a CCJ tem cinco sessões para votar a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que significa verificar se o texto não fere nenhum princípio constitucional.

Segundo a Secretaria-Geral, passado esse prazo, se a comissão não tiver analisado a admissibilidade de um texto, o presidente da Câmara pode, em decisão individual, trazer a questão para ser analisada diretamente pelo plenário da Casa.

No caso da reforma política, a proposta foi apresentada em novembro de 2013 e, só em dezembro de 2014, o relator apresentou parecer sobre a sua admissibilidade, mas o texto não chegou a ser votado.

Na sessão que acelerou o trâmite da proposta, o PT apresentou reiterados requerimentospedindo a retirada da proposta de pauta. Apesar da obstrução, às 23h, o plenário continuava lotado, com ampla maioria a favor de acelerar a tramitação da reforma política.

Ao perceber que estava isolado, o partido cedeu e decidiu permitir a votação. “O PT quase assumiu uma nova derrota que não precisava ter. Todos os partidos apoiam a reforma política”, declarou o presidente da Câmara ao deixar o plenário.

Cunha também destacou nesta terça que o texto poderá ser alterado pela comissão especial que analisará a matéria e também, posteriormente, pelo plenário. No entanto, o PT queria que a proposta fosse analisada pela CCJ, seguindo os trâmites normais, o que só ocorreria em março, já que as comissões ainda não foram formadas.

CPI
O líder do PT também comentou sobre a iniciativa da oposição de pedir a instalação de uma nova CPI da Petrobras. O requerimento foi protocolado nesta terça. Conforme a Secretaria-Geral da Câmara, as 182 assinaturas de deputados são válidas e o ato de criação da comissão deve ser assinado por Cunha entre a tarde desta terça (4) e a manhã de quarta (5).

De acordo com Sibá, o PT, por ser a maior bancada da Casa, vai reivindicar a relatoria ou presidência da CPI.  “A maior bancada da Câmara fica com uma das duas funções. A maior bancada reivindica relatoria ou presidência. É direito nosso e vamos reivindicar. Ainda não definimos qual das duas vamos querer”, disse.

Fonte: G1