Líder indígena brasileiro recebe anistia 43 anos após falecimento

A Comissão de Anistia concedeu nesta sexta-feira (27), de forma póstuma, anistia a Marçal Souza Tupã-Y, um importante líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá no Brasil.

A decisão foi unânime e ocorreu 43 anos após o assassinato de Marçal, ocorrido em 25 de novembro de 1983.

A anistia política post mortem foi baseada na legislação que oferece reparação para pessoas afetadas por atos de exceção motivados politicamente entre 1946 e 1988.

O pedido de anistia foi feito em 2023 pela família de Marçal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Pedido de desculpas

Durante a análise do pedido em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro à família pela violência perpetrada pelo regime ditatorial.

Ela também agradeceu a resistência e a luta de Marçal em prol da democracia e contra a ditadura.

Relatório e decisão

O relatório técnico usado para a decisão mostra que Marçal foi técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e que esteve sob vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.

Ele sofreu punições como transferências forçadas, evidenciadas em ofício datado de 21 de fevereiro de 1983.

Com a decisão, o governo federal reconhece a responsabilidade pelas violações sofridas por Marçal e concede uma compensação financeira de R$ 100 mil aos seus familiares, valor máximo previsto em lei.

Depoimento da família

Em sessão, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, falou sobre a visão do mundo indígena, destacando que mesmo em tempos difíceis, existem pontos de luz que refletem a sensibilidade indígena, e que seu pai foi um desses pontos brilhantes que lutou até o fim por uma causa justa.

Reconhecimento e demarcação

Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou que Marçal foi vítima de omissão sistemática do Estado, que permitiu perseguição de lideranças indígenas e deslocamento forçado de comunidades.

Ele lembrou que a terra indígena Nhanderu Marangatu, onde Marçal vivia, foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, mas a demarcação efetiva só aconteceu em 2024.

Macaé Evaristo finalizou a sessão lembrando a importância da resistência indígena na construção do país e ressaltou que não há democracia, justiça ou futuro sem o reconhecimento da história dos povos indígenas.

Sobre Marçal de Souza Tupã-Y

Marçal nasceu em 1920 em Rincão Júlio, região de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Foi assassinado aos 63 anos com cinco tiros na entrada da sua casa na aldeia Campestre, TI Nhanderu Marangatu, em Antônio João, depois de décadas de dedicação à defesa dos povos originários.

Considerado um dos primeiros lideranças do movimento indígena no Brasil, participou da comissão fundadora da União das Nações Indígenas, criada em 1980 em Campo Grande, tendo sido vice-presidente a partir de 1981.

Marçal foi reconhecido postumamente como Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022 e seu nome foi dado ao prêmio anual da Câmara Municipal de Dourados destinado a quem promove os direitos indígenas.

A família e organizações indígenas esperam que a anistia fortaleça o reconhecimento da trajetória de Marçal e denuncie a violência histórica contra os povos originários durante o regime militar.