Líderes dos Poderes firmam acordo contra feminicídio

Enfrentando índices alarmantes de violência contra mulheres, os Três Poderes da República se encontram na quarta-feira (4) para celebrar um acordo nacional visando combater o feminicídio. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, às 10h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Segundo o governo federal, o acordo vai firmar um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, englobando ações de prevenção, proteção, punição dos agressores e garantia de direitos.

Desde o final do ano passado, diante de uma série de assassinatos brutais de mulheres, Lula tem exigido publicamente medidas mais firmes para conter a violência.

Aproximadamente 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses até novembro, conforme dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que corresponde a uma média de quatro mortes por dia motivadas por violência doméstica, familiar ou preconceito contra o gênero feminino.

Até o início de dezembro de 2025, o Brasil contabilizou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários por meio do telefone Ligue 180, dados do Ministério das Mulheres.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, associado à violência doméstica e familiar, ou ao desprezo e discriminação pela condição feminina. É considerada a forma mais grave de violência de gênero, frequentemente ocorrendo após repetidas agressões, motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse da vítima. No Brasil, é classificado como crime hediondo e, quando qualificado como homicídio, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão.