Líderes firmam acordo contra violência a mulheres no Brasil

Com o país enfrentando números alarmantes de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para estabelecer um acordo nacional contra o feminicídio.

A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Segundo o governo federal, o acordo estabelecerá um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra as mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia dos direitos.

Desde o final do ano passado, em meio a uma onda de assassinatos violentos de mulheres, Lula vem cobrando publicamente medidas mais efetivas para conter essa violência.

Dados mostram que cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero.

Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio. Isso significa que, em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia neste ano devido a questões relacionadas ao gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação contra o sexo feminino.

Até o início de dezembro de 2025, o Brasil registrou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários no Ligue 180, conforme dados do Ministério das Mulheres.

Feminicídio é o assassinato de mulheres por motivos ligados ao gênero, caracterizado por violência doméstica, familiar, desprezo ou discriminação contra a condição feminina. É a forma mais extrema de violência de gênero, muitas vezes resultado de um histórico de agressões e pode ser motivado por ódio, sentimento de posse ou inferiorização da vítima. No Brasil, é considerado crime hediondo e, quando qualificado como motivo do homicídio, a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.