Lindemberg Alves pede redução da pena após nota no Enem

Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato de sua ex-namorada Eloá Pimentel, solicitou à Justiça uma diminuição da pena. O pedido se baseia na participação do condenado no Enem 2025, realizado enquanto ele cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo.

No processo, a advogada Marcia Renata da Silva argumenta que Lindemberg sempre mostrou empenho nos estudos, dedicando-se ao desenvolvimento intelectual e à ressocialização. Como ele alcançou média em quatro áreas, foi pedido o benefício parcial de 80 dias de remição.

Ela explicou que, apesar do juiz da execução não ter concedido o benefício de imediato, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça, que já aprovaram remissão em casos semelhantes. Lindemberg tem direito ao benefício, já que se dedicou aos estudos e mantém boa conduta na prisão.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) é contrário ao pedido. A promotoria ressalta que a redução exige nota mínima de 450 em todas as disciplinas e 500 na redação. Como Lindemberg obteve 361,6 em Matemática, o MP considera que não deve ser concedida a remissão parcial. A data para julgamento do pedido ainda não foi definida.

Detalhes do caso

Lindemberg Alves foi responsável pelo mais longo sequestro acompanhado ao vivo no Estado de São Paulo. Em 13 de outubro de 2008, ele invadiu um apartamento em Santo André onde quatro adolescentes estudavam, fazendo reféns sua ex-namorada Eloá, então com 15 anos, a amiga dela, Nayara Rodrigues da Silva, e dois rapazes, devido ao término do relacionamento.

Os dois rapazes foram liberados no mesmo dia, mas as jovens ficaram sob a mira de uma arma até a intervenção do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) em 17 de outubro. Durante a ação, tiros atingiram Eloá e Nayara; Lindemberg foi preso sem ferimentos, mas Eloá faleceu.