Locais onde Bolsonaro pode cumprir prisão

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão pela Primeira Turma, o cumprimento da pena será em regime fechado, conforme prevê o Código Penal. A decisão sobre onde ele cumprirá a prisão tem sido motivo de debates em Brasília.

Estão sendo consideradas quatro alternativas principais: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; o Complexo Penitenciário da Papuda; ou ainda o Comando Militar do Planalto.

A defesa de Bolsonaro pretende solicitar a prisão domiciliar.

— Não vou antecipar nada, mas certamente podemos pleitear a prisão domiciliar. O ex-presidente apresenta um quadro de saúde delicado. Não posso antecipar o resultado, mas essa possibilidade será apresentada — afirmou o advogado Paulo Bueno ao chegar ao STF.

A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que mantém o processo em sigilo. Entretanto, as autoridades já iniciaram os preparativos necessários para essa definição. Conforme informações, Bolsonaro manifestou preocupação a aliados sobre a possibilidade de ser enviado ao presídio da Papuda. Mesmo assim, aliados tentam tranquilizá-lo, considerando mais provável que ele permaneça na cela da Polícia Federal.

Quartel: uma possibilidade remota

Supremos integrantes e membros do governo consideram improvável que Bolsonaro seja preso em um quartel, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente da Presidência, ou como atualmente com o general ex-ministro Braga Netto.

Recentemente, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, foi consultado sobre essa alternativa e mostrou-se contrário. Internamente, entende-se que um cárcere militar poderia provocar uma politização dentro do quartel, algo que o general busca evitar. Além disso, há receio de que isso possa incentivar manifestações bolsonaristas em áreas militares.

O Exército afirmou que não possui indicações ou orientações para preparar locais para custódia dos réus dos processos atuais.

A prisão domiciliar com base em motivos humanitários continua como uma possibilidade sólida. Bolsonaro, que tem 70 anos e problemas de saúde recorrentes, pode continuar em sua residência em Brasília. Um precedente importante é o caso do ex-presidente Fernando Collor, que, aos 75 anos e diagnosticado com Parkinson, recebeu prisão domiciliar após ser libertado de uma cela individual.

Existe consenso entre membros do STF e da Polícia Federal que medida similar pode ser aplicada a Bolsonaro, que inicialmente poderia ser colocado em uma cela especial na Superintendência da PF do Distrito Federal ou no presídio da Papuda, antes de ir para casa.

Outra alternativa discutida é uma ala exclusiva na Papuda, que já recebeu presos de destaque como os envolvidos dos atos de 8 de Janeiro e condenados do mensalão. Entretanto, a superlotação do complexo é um fato preocupante, com cerca de 16 mil detentos para cerca de 10 mil vagas.