Lula aceita proposta alternativa que reduz penas de envolvidos no 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, durante um almoço no Palácio da Alvorada com parlamentares do PDT, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o ex-ministro Carlos Lupi e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que não vê impedimentos em propostas do Congresso que preveem diminuição das penas aplicadas aos condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro, beneficiando aqueles de menor escalão envolvidos no episódio.

Segundo relatos dos presentes, Lula abordou o tema de forma indireta, sem expressar de maneira decisiva se apoiaria o projeto ou não. Anteriormente, ele havia classificado o assunto como uma questão do Parlamento, na qual não deveria intervir diretamente.

Elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta em elaboração sugere alterações no Código Penal para reduzir as penalidades aplicadas aos autores dos ataques às instituições, focando nos crimes de tentativa de golpe e tentativa de extinção do Estado Democrático de Direito.

Antes da manifestação pública do presidente, membros do governo já indicavam que o Planalto não deve se opor à iniciativa caso haja acordo entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o conteúdo do projeto.

No Congresso, a proposta de Davi Alcolumbre é vista como uma solução politicamente mais viável para substituir a anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos golpistas, originalmente apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), em um texto que poderia reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula expressa não enxergar problemas na iniciativa de Davi Alcolumbre, ao mesmo tempo em que o governo intensifica esforços para barrar a votação da urgência do projeto da anistia destinado aos envolvidos no 8 de janeiro.

O Palácio do Planalto estima que a votação do requerimento conta com mais de 200 votos e tem reforçado a articulação para impedir a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados. Ministros do Centrão e parlamentares petistas têm se dedicado a convencer colegas a rejeitarem a proposta que poderia favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que levaria a urgência para votação nesta quarta-feira, sendo necessários 257 votos para aprovação. Aliados de Lula preveem uma disputa apertada.

Entretanto, informes desde a madrugada indicam a possibilidade de que a votação seja adiada, o que concederia mais tempo para a estratégia do Planalto contra a urgência.

A proposta original de anistia geral, de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante, tem perdido força nas últimas semanas.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com aliados nesta quarta-feira pela manhã para planejar os próximos passos. Além de organizar um mutirão de sensibilização entre os deputados, ministros com mandato na Câmara foram orientados a participar das sessões para votar contra a urgência.

O Planalto também solicitou que esses ministros apresentem a relação dos deputados contactados, para monitorar o apoio à medida.

A mobilização ocorre em paralelo à insatisfação do Centrão pelo posicionamento da bancada do PT, que, liberada pelo governo, votou em maioria contra a PEC da Blindagem na última terça-feira, o que pode impactar a votação da urgência do projeto da anistia. Apesar disso, 12 deputados do PT votaram favoravelmente.

Lula tem reafirmado sua oposição ao projeto. Em um almoço com Hugo Motta na segunda-feira, manifestou ser contra a proposta e, na terça-feira, discutiu o assunto com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, qualificando a anistia como uma afronta à Corte e uma medida inconstitucional.