Lula afirma que Brasil está pronto para acabar com escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (18) que a economia do Brasil está preparada para terminar com a escala de trabalho 6×1. Durante um café da manhã com jornalistas, ele destacou os avanços tecnológicos que possibilitam a redução da carga horária e destacou que o Congresso está pronto para votar o tema.

“Creio que o país e a economia estão prontos para acabar com a escala 6×1. Não há um único argumento que indique que a sociedade não está preparada. Desde os anos 1980, buscamos reduzir a jornada. Temos avanços tecnológicos para isso. O trabalhador deseja passar mais tempo em casa, cuidar da família e estudar. Não quero apresentar um projeto de governo, quero ser provocado. O Congresso e a indústria estão prontos para essa redução”, disse Lula.

Discussão no Congresso

A pauta sobre o fim da escala 6×1 e a diminuição da jornada de trabalho ganhou centralidade na agenda legislativa. Enquanto a Câmara debate propostas para reduzir o limite semanal, o Senado surpreendeu ao aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prevê a redução progressiva para 36 horas semanais. Essa movimentação cria uma disputa interna sobre qual texto deve avançar antes do recesso.

Na Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere uma jornada de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, com no máximo 36 horas semanais, eliminando a escala 6×1 para várias categorias. O texto permite a compensação de horários por acordo coletivo.

Por outro lado, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Subcomissão Especial da Escala 6×1, apresentou parecer que reduz a carga de 44 para 40 horas semanais, mantendo salários. Ele afirmou que uma redução imediata para 36 horas seria inviável para pequenas empresas.

• Transição gradual em três anos (42h para 41h e depois 40h);
• Restrição ao trabalho nos fins de semana, com pagamento dobrado para horas extras acima de seis horas;
• Redução de impostos sobre a folha para empresas que têm a remuneração como parte significativa do faturamento;
• Dois anteprojetos: uma PEC para alterar a Constituição e um Projeto de Lei para ajustar a CLT, sendo este principal para a redução.

Após críticas, a votação foi adiada. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA), poderá apresentar um substitutivo, caso haja acordo.

Avanços no Senado

Enquanto a Câmara busca consenso, o Senado aprovou na CCJ, por votação simbólica, a PEC do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que:

• Reduz a jornada em uma hora a cada ano até atingir 36 horas semanais;
• Estabelece o máximo de cinco dias trabalhados por semana;
• Garantia de dois dias consecutivos de folga, preferencialmente sábado e domingo;
• Mantém o limite de oito horas diárias.

A aprovação surpreendeu até o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). O governo, que apoiava o relatório de Leo Prates na Câmara, agora pretende apoiar o texto que avance mais rapidamente.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a prioridade será aprovar o projeto com maior chance de tramitação rápida. “O governo apoia o caminho mais rápido para acabar com a escala 6×1. Se for o texto aprovado na CCJ do Senado, vamos seguir por ele”, afirmou.

Próximos Passos

Na Câmara, a PEC 8/25 será avaliada pela CCJ quanto à constitucionalidade. Se aprovada, seguirá para comissão especial e depois para votação em plenário em dois turnos. O relatório alternativo para 40 horas aguarda nova data de votação.

No Senado, com a aprovação da CCJ, a PEC deve ser votada no plenário antes do recesso. Qualquer PEC aprovada em uma das Casas precisa ser analisada pela outra. Portanto, mesmo que o Senado avance primeiro com a jornada de 36 horas, o texto deverá retornar para a Câmara, onde o debate ainda está dividido.